Casa Pia II (2)

continuação de Casa Pia II (1)

Lá saiu a segunda parte da entrevista de Felícia Cabrita e Paula Azevedo a Catalina Pestana. Voltou a ter honras de primeira página no Sol, desta vez com Paulo Pedroso a voltar ao destaque e uma referência à maçonaria. A entrevista continua no suplemento tabu e há um artigo no Sol sobre críticas à reestruturação da Casa Pia. Neste também é referida a reacção de Joaquina Madeira, a actual provedora, à primeira parte da entrevista. Na entrevista é anunciada a criação em Janeiro da associação Rede de Cuidadores [site ainda inactivo]. Os pontos mais importantes da entrevista centram-se sobre Paulo Pedroso (culpabilidade e reacção do PS e dos miúdos), influência do Casa Pia sobre as alterações do Código Penal (e a maçonaria como veículo do tráfego de interesses), os nomes que ficaram de fora do escândalo (não vão ser revelados), e os interesses e pressões em torno do caso. Ficam aqui registadas as partes mais relevantes.

A Rede de Cuidadores será uma ONG sem dependência de fundos Estatais, e tem início previsto para Janeiro. Como se pode ler na entrevista, «A ideia decorre do Processo Casa Pia: a uma rede de abusadores só consegue opor-se uma rede de cuidadores. Tem já uma página na internet (cujo endereço é www.rededecuidadores.org) e um e-mail (rededecuidadores@gmail.com).» Quanto ao tipo de actividade:«Irá intervir ao nível da formação dos técnicos que trabalham com as vítimas, terá também apoio jurídico e uma casa para que as vítimas não tenham de voltar à casa do abusador para dormir.»

A entrevista retoma a história da vida de Catalina Pestana (CP), onde demonstra uma aversão saudável a filiações partidárias após o 25 de Abril, voltando depois a ser abordado o caso Casa Pia É referida antes também a anterior passagem de Catalina pela instituição e a visita de Eanes em 75.

A Revisão do Código Penal.

Motivação. Este era um tema que tinha sido referido na primeira parte da entrevista, mas não tinham sido avançados os fundamentos para a afirmação. Chegam agora mais detalhes. Entrevistadora:”E como é que lida com um julgamento que se arrasta há três anos?” Catalina Pestana: «Vai demorar ainda mais e só agora percebi porquê. É porque era preciso que saísse o actual Código Penal, cujo art.º 30º, como disseram vários juristas, foi feito expressamente para a Casa Pia. Antes, um crime de abuso sexual contava as vezes que uma vítima era abusada; o actual Código Penal diz que um crime continuado de abuso sexual conta como um único crime. Eu percebo por que é que foi preciso esticar no tempo este processo, com o tribunal a permitir a repetição de perguntas ad infinitum. Eu própria fui ouvida em audiência durante quase três meses, com os advogados todos a perguntarem aquilo que eu já tinha respondido três, quatro, cinco vezes. E às vítimas aconteceu o mesmo.».

Influências para além do PS. Entrevistadora: “(…) Mas essas leis foram aprovadas com os votos do PS e do PSD. Como interpreta isso?”. CP:«Isso foi uma das coisas que mais me incomodaram. Eu não sou jurista. Só me dei conta da gravidade (…) à medida que fui ouvindo os comentários dos especialistas. Estes atravessam todas as linhas universitárias e ideológicas e parece que estão todos de acordo em que houve aqui questões políticas(…). Acho que metade dos deputados não leu os códigos, como acontece sempre(…). Perguntam-me como é que os dois partidos aprovaram isso? Bem, havia um pacto para a Justiça(…). Quanto às oposições, o meu sentimento é que esta votação ultrapassa muito os partidos e que algumas alterações foram lideradas por outra forma que as pessoas têm de se organizar… mais discreta…». Entrevistadora:”Está a referir-se a quem? À Maçonaria?”. CP: «(..) José António Saraiva (…) foi a primeira pessoa a dizer que muitos casos que ocorreram no processo Casa Pia foram reflexo das guerras na Maçonaria. Mesmo assim, eu não digo ‘a Maçonaria’ mas sim alguns sectores da Maçonaria. Porque a Maçonaria não é uma associação de malfeitores, mas tem um defeito tenebroso: os seus elementos protegem-se todos uns aos outros.»

Fica então a justificação de como o novo Código Penal foi influenciado pelo processo Casa Pia. Muito preocupantes são as suspeitas de os atrasos do julgamento servirem para que o novo Código seja aplicado às condenações.

Sobre Souto de Moura

«(…)falei com ele duas ou três vezes e acho que é um homem de uma integridade moral como poucos. Mas é totalmente incapaz de gerir a sua relação com a comunicação social. Acabou por sair com uma imagem de fragilidade, quando é tudo menos frágil ou pressionável. Devo dizer que os miúdos da Casa Pia têm para com ele uma dívida de gratidão (…)»

As afirmações sobre a rectidão moral e resistência a pressões de Souto Moura contribuem para a preocupação em torno das tentativas para demiti-lo.

Mais Pressões.

«Não me pressiona quem quer, mas quem pode. O meu último ano foi muito difícil.» Sobre quem terão caído as pressões? «Eventualmente sobre ela [Joaquina Madeira]». No entanto CP destaca antes que Joaquina Madeira é “uma mulher séria” e que nunca lhe causou problemas.

“Houve tentativas para a demitir, assim que o PS foi para o Governo?” CP: «Sim, houve. Mas a oposição a esse facto envolve outras pessoas e não vou falar disso.».

«(…)se eu tiver de ser julgada – e tenho já vários processos – prefiro mil vezes um juiz severo a um juiz medroso. Não há coisa pior para a Justiça que um juiz medroso.» Presume-se que por causa da susceptibilidade a pressões.

Influências políticas na comunicação social.

“E acha que a partir daí [, das suspeitas sobre Ferro Rodrigues,] o caso continuou a ser tratado de igual maneira?”. CP: «Não, não foi tratado de igual maneira, mas muita coisa mudou desde então neste país. Nomeadamente, a compra de órgãos de comunicação social por grupos próximos de determinada linha política. Houve, pelo menos, uma tentativa de controlo, que agora é perfeitamente evidente e notória.». Não é dita explicitamente qual é esta tentativa.

O Projecto de Reestruturação da Casa Pia.

«No Decreto de Lei de 13 de Janeiro ficou estabelecido que as linhas de orientação e o processo de reestruturação da Casa Pia de Lisboa deviam basear-se no trabalho do conselho técnico-científico, constante do livro ‘Casa Pia de Lisboa, um Projecto de Esperança’, publicado em 2005. Mas tal não foi feito. Do meu ponto de vista, o projecto de lei orgânica apresentado ao Governo em Fevereiro de 2007 é, na sua grande maioria, uma operação cosmética. Mesmo assim, ainda não foi publicado. O conselho técnico-científico presidido por Roberto Carneiro produziu durante um ano o que considero ser o trabalho mais profundo, cientificamente fundamentado e exequível que já se produziu em Portugal – e talvez na Europa – sobre instituições para crianças privadas de meio familiar adequado.(…) Mas, embora seja usado como ‘chapéu’ de credibilidade, as suas propostas foram, no essencial, ignoradas. (…) a vontade política falou mais alto e as alterações são apenas as do nome das estruturas orgânicas.»(CP) De salientar que João Gomes Pedro, que integrou o conselho, e Bagão Félix, ministro da Segurança Social na altura, subscreveram as críticas de Catalina Pestana, segundo noticia o Sol.
O ‘grosso da coluna’.

Confirma-se que se trata de gente influente e conhecida, os abusadores que não irão a julgamento por prescrição, mas em princípio só daqui a 25 anos se poderá saber a história toda.

No contexto da prisão de Carlos Cruz: «(…) Ouvi dezenas de nomes de vários abusadores cujos crimes estavam prescritos, mas de quem nunca se conhecerá a identidade. Tive de continuar a cumprimentá-los, quando eram figuras públicas em funções.»

Quando questionada sobre a intensidade do abalo do terramoto Casa Pia: «Um terramoto de grau sete. Quando fizer a história deste processo, todos verão, se houvesse legislação que permitisse investigar tudo o que foi dito a mim, à Polícia Judiciária e ao Ministério Público, o terramoto teria consequências devastadoras.» Mas os nomes não serão revelados tão cedo: «Quando isso acontecer, eu já cá não estarei. Vou deixá-los a quem há-de ficar vivo, para só daqui a 25 anos os publicar, como a lei diz.». «(…)E, para se fazer História, é preciso não ter paixão. O maior erro que eu cometeria era escrever um livro: estragava tudo.(…)»

Paulo Pedroso.

Já tinha sido divulgado antes que CP acreditava na inocência de Paulo Pedroso até este ser detido. Nesta segunda parte são reveladas mais informações relativamente à inocência (ou não) de Paulo Pedroso.

Detenção. Quanto à sua reacção aquando da detenção de Pedroso, a ex-Provedora também telefonou a Bagão Félix apresentando-se disponível para ser afastada da Casa Pia, por causa da desconfiança que a sua amizade pessoal com Paulo Pedroso pudesse criar na opinião pública, ao que ele terá respondido “Isso é impensável, não pode deixar agora os miúdos”. Aos seus adjuntos, CP comentou «Depois disto, só me espantarei se me disserem que o meu filho é abusador. Aí, sento-me neste tapete e morro.»

Confirmação. «No dia seguinte [à detenção] um aluno que me tinha falado em Paulo Pedroso telefonou-me e disse-me que tinha sido o dia mais feliz da sua vida. Aquilo incomodou-me muito, mas perguntei-lhe porquê. “Porque ninguém acreditava em mim”, respondeu. Depois, apareceu no meu gabinete e contou-me tudo, nomeadamente descreveu-me sinais do dr. Paulo Pedroso que eu ia sempre tentando desmontar:”Mas isso podias ter visto numa piscina!”. E ele contrapunha: “E os sinais que estavam debaixo dos calções, como é?” E eu fui murchando (…), depois de falar com o rapaz, eu já não era a mesma pessoa.»

Libertação e Recepção na Assembleia. Sobre a recepção de Paulo Pedroso na Assembleia, «Isso foi o maior escândalo político dos últimos anos. Se querem que vos diga, custou-me mais ver pessoas que eu respeitei a minha vida toda – como o dr. Manuel Alegre ou o dr. Alberto Martins – a solidarizarem-se com aquela encenação. (…) Assisti no meu gabinete, gelada, à vergonha da entrada apoteótica do dr. Pedroso na Assembleia! Tive de segurar as vítimas: uns choravam, outros propunham-se quase a esfaqueá-lo… E lembro-me que nessa altura (…) o dr Paulo Pedroso disse uma coisa que eu ainda estou à espera, sentada: que era objectivo dele descobrir quem foram os abusadores daqueles miúdos. Porque eles tinham sido abusados, não por ele, mas por outros, e que ia investir na procura desses abusadores. Eu e as vítimas estamos à espera.». As relações do PS com Catalina Pestana também terão mudado: «Eu nunca fui do PS. Mas sim, a relação ‘arrefeceu’. Algumas pessoas que até aí tinham comigo uma relação quente e próxima fingiam que não me viam ou diziam mesmo a pessoas próximas:”Vamos por aquele lado que não quero cruzar-me com a Catalina”.»

Curiosidade – Fetiches.

Não é muito relevante, mas aqui fica: «Os miúdos contaram-me coisas horríveis. De tal maneira que, quando alguns deles saíam do meu gabinete, eu vomitava. Houve miúdos que me falaram de perversões sexuais que eu, com 59 anos…» “…ficava chocada…” «Qual chocada!? Não sabia o que era! Tive de ir à internet. ‘Chuva dourada’ por exemplo. Um dos miúdos disse-me: “Aquele era mesmo porco, só gostava de chuva dourada”». Não é dito quem tem este fetiche de higiene questionável, mas estranhei isto não ter sido mais referido na comunicação social. A última frase pareceu-me a capa de sonho de um tablóide.

3 responses to “Casa Pia II (2)

  1. Pingback: Esclarecimento sobre o site da Rede de Cuidadores « a mansarda

  2. Joaquina Madeira e a Fundação D. Pedro IV (http://amendoeiras.blogspot.com/2007/11/joaquina-madeira-e-fundao-d-pedro-iv.html):

    Segurança Social entregou lar de idosos a Fundação cuja extinção tinha sido proposta pela Inspecção-Geral

    Presidente da comissão instaladora da Casa Pia tinha ligações ao universo da polémica Fundação D. Pedro IV e tomou a iniciativa quando integrava a direcção do Instituto da Solidariedade e Segurança Social

    Antiga dirigente da Segurança Social reconhece que foi ela quem propôs a fundação e diz que o fez por esta ser gerida com “profissionalismo e sentido social”.

    Ex-directora-geral esteve ilegalmente no conselho fiscal

    in, Jornal Público, 20/Maio/2006

  3. Inédito de Kafka – “O Processo Casa Pia

    Como D. Quijote acho que fiquei louco depois de ler o acórdão; pois com tantos “lugares não apurados” em Lisboa, porque raio é que os condenados iriam escolher uma casa geminada, numa zona urbana (onde ninguém os viu), por cima dum cabeleireiro, a centenas de quilómetros, obrigando à sua deslocação e dos assistentes, onde só CC foi condenado, e ainda por cima apenas depois de alterarem a data de Sábado para um dia de semana não determinado dum trimestre qualquer, sem permitir o contraditório…
    Como é que alguém se defende disto?!

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