Monthly Archives: Novembro 2008

Chloroform Girl

Estes discípulos de Mr Bungle têm umas coisas interessantes…

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Porto de Lisboa

Muitos têm sido os acontecimentos a relembrar a promiscuidade entre entidades estatais e interesses privados. Ironicamente, um dos grandes objectivos deste blog era ir registando estes casos para referência futura, mas cada vez que estes surgem em catadupa perco completamente a vontade de escrever. Essa foi aliás uma das grandes razões pelo grande silêncio que se abateu sobre a mansarda este ano. Acabado há pouco o Prós e Contras com o épico título “A Batalha de Lisboa”, surge a oportunidade de ir pegando neste espaço negligenciado.

A história do porto de Lisboa incomoda não só pelos factos em si mas também pela aparente falta de vergonha que só a impunidade crónica pode trazer. Certo que a entrada de Jorge Coelho para a Mota-Engil não terá sido apenas uma gratificação por eventuais serviços prestados no passado, mas sim um investimento na sua reconhecida capacidade de orquestração nos meios autárquicos. Mas seria de esperar um período de nojo até o nome da empresa de construção civil começar a surgir em praça pública associado a negócios pouco claros. Nem que fosse só pelas aparências…

O debate de hoje, com o direito de resposta por parte dos acusados, não veio (infelizmente) mudar em nada a minha percepção do caso. Digna de registo apenas alguma pena pela forma como Sá Fernandes parece ter sido enrolado na conversa da APL (Administração do Porto de Lisboa). Fica a nota para a Bragaparques: não é a ensebar as mãos que se arrebanha este idealista, dar-lhe música resulta melhor. Fiquei à espera desde o início que alguém lhe fosse buscar uma cadeira para ele se sentar do outro lado da barricada, depois de reconhecido o erro, mas não: uma agradável (e hipotética!) praça em Alcântara e umas nesgas de paisagem concedidas pela muralha de quilómetro e meio de contentores (para termos a certeza de que o rio continua onde está) apagam qualquer desconfiança em relação ao que se passou entre a APL e a Liscont.

Da parte da APL e da Liscont fiquei a saber uns factos interessantes: a ‘Nova Alcântara’ vai implicar menos camiões em Lisboa porque parece que 44% de um milhão não são 440 mil mas sim um número muito inferior; o triplicar do número de contentores vai ter um impacto positivo na paisagem (a sério!); vai haver uma explosão tão grande na procura de serviços portuários que não há tempo de fazer concursos públicos ou sequer um estudo decente, e no entanto é tão incerto se a procura de serviços portuários vai aumentar que a Liscont está a fazer um esforço heróico ao investir 227 milhões pelo desenvolvimento da nação sem quaisquer garantias de retorno… Adiante, nenhum dos dados avançados por Miguel Sousa Tavares nas últimas edições do Expresso foram desmentidos, por isso aqui ficam eles (bold por conta da casa):

«(…) A ‘Nova Alcântara, como pomposamente lhe chama José Sócrates, é uma obra prejudicial à cidade de Lisboa, inútil e desbaratadora de dinheiros públicos, com todo o aspecto de ser ilegal e que levanta fundadas suspeitas de favorecimento negocial inadmissível. (…)

Tão absurdo projecto só pode ser fruto de uma imbecilidade inimaginável ou… de uma grande, grandessíssima negociata. Ponham-me mais os processos que quiserem, mas eu devo à minha consciência dizer: o negócio que o governo acaba de celebrar para Alcântara com a Liscont/Mota-Engil, aprovado pelo Decreto-lei nº 188/2008, de 23 de Setembro, tem de ser investigado – pela Assembleia da República, pelo Tribunal de Contas, pela Procuradoria-Geral da República. É preciso que fique claro do que estamos a falar: se de um acto administrativo de uma estupidez absoluta ou de mais um escândalo de promiscuidade político-empresarial.

Em 1984, o Decreto-lei n.º 287/84 estabelecia as bases para a exploração do Terminal de Contentores de Alcântara, com as seguintes condições: área de ocupação restrita; atracagem apenas permitida a navios que, pelo seu calado, não pudessem acostar a Santa Apolónia; prazo de exploração de 20 anos, e concessão mediante concurso internacional. Com estas condições, apenas uma empresa – a Liscont – se apresentou a concurso e tomou a exploração, que rapidamente se revelou deficitária. Em 1995, salvo erro, a Liscont é comprada pela Tertir, que vem a obter do Governo, nos anos seguintes, alterações do contrato, que de todo subvertiam as regras do caderno de encargos do anterior concurso internacional: mais área de ocupação, possibilidade de acostagem de todo o tipo de navios e mais dez anos de prorrogação do prazo, agora fixado até 2014. Em 2006, oito anos antes de expirar o prazo da concessão, a Tertir é, por sua vez, comprada pela Mota-Engil, por um preço anormalmente elevado face à perspectiva de negócio futuro. Mas, em Abril deste ano, sem que nada o fizesse prever ou o aconselhasse em termos de interesse público, fica-se a saber que a concessionária obteve do Governo nova revisão extraordinária do contrato, com as seguintes alterações: alargamento da capacidade de descarga para mais do triplo; aumento da área de ocupação para mais do quíntuplo; manutenção das taxas, já reduzidas, de operação; e prolongamento do prazo de concessão por mais 27 anos (!), até 2042. Tudo sem concurso público, tudo negociado no segredo dos deuses, tudo perante o silêncio atordoador de António Costa, presumido presidente da Câmara de Lisboa. E, finalmente, em Setembro passado, através do citado Decreto-lei 188/2008, fica-se a saber que o Governo ainda se disponibiliza para investir mais de 200 milhões de euros para garantir à Liscont/Tertir/Mota-Engil as obras necessárias para garantir o escoamento da sua capacidade triplicada de movimento.(…)» – Miguel Sousa Tavares, Expresso 18/Out/2008

«O movimento de cidadãos de Lisboa contra a ampliação do Terminal de contentores de Alcântara, de que sou um dos fundadores, anunciou no passado dia 27, em conferência de imprensa, que iria abrir uma subscrição pública contra o decreto-lei que autorizou a celebração do contrato entre a Administração do Porto de Lisboa (APL) e a concessionária Liscont. O objectivo da petição (que atingiu o mínimo de 4000 assinaturas necessárias em 24 horas), foi entregar na Assembleia da República um pedido de ratificação parlamentar do decreto do Governo. O pedido está entregue e isso significa que os deputados vão ter de apreciar o diploma do Governo e poderão revogá-lo, se assim o ditar a sua consciência e a sua noção de interesse público. Sabedora disto, a APL tratou de, logo no dia seguinte, assinar o correr o dito contrato com a Liscont, mediante o qual esta ficou desde logo garantida com uma brutal indemenização no caso de o projecto não ir adiante. Tudo devidamente cozinhado entre dois conhecidos escritórios de advocacia de negócios, muito socialistas.» – idem, ibidem 08/Nov/2008

Fazendo uma pausa para um momento lúdico (e pedante!), dei um saltinho pelo site da Mota-Engil e fui encaminhado para a página em inglês da empresa. Para quem não tiver nada melhor que fazer, quantos erros ortográficos/gramaticais é possível encontrar no texto da página ‘Institutional‘ (o primeiro é de borla) da Mota-Engil? :

«Institucional

Strong leadership in the building area and with more than 5 decades of experience, Mota-Engil Group is today one of the biggest Portuguese economical group. With a good sinergia model between 90 companies, it has a unique internationalization share, in Portugal, in the building area and a very expressive diversification. It’s competitivity becomes from an elite working taskforce wich chooses only the best in order to maintain the leadership in Portugal and being a reference as an international player.»

Ricky is in therapy now