O declínio das potências peninsulares (David S. Landes)

[ Queria publicar isto antes, mas também queria debitar as minhas considerações sobre o tema e nunca mais o fazia. Fica para outra altura. A propósito do belo texto de Antero de Quental no República e Laicidade, intitulado O Catolicismo como Causa da Decadência Nacional (encontrado num local com muitas coisas interessantes),  lembrei-me do livro A Riqueza e a Pobreza das Nações, de David Landes. Foi-me dado há poucos anos em consequência de ter manifestado algumas opiniões similares sobre uma importante causa para o atraso de Portugal lá para o fim do Renascimento. Com intenção de ler apenas os capítulos relevantes para essas opiniões, acabei por não resistir a começar do início. Muito, muito recomendável. Fica aqui a parte mais relevante ao tema.  (os títulos entre [] e em bold são da minha autoria e servem apenas para segmentar o texto) ]

[o paradoxo do declínio das potência ibéricas]

Se a Espanha não tem dinheiro, nem ouro nem prata, é porque tem essas coisas, e se é pobre, é porque é rica. (…) Podia pensar-se que alguém quis fazer desta república uma república de gente enfeitiçada, vivendo fora da ordem natural. – Martin Gonzalez de Cellorigo, 1600

Muito antes da agricultura e das manufacturas vieram as presas de guerra e as pilhagens. A permuta colombiana redistribuiu a riqueza, assim como a flora e a fauna – transferência numa etapa dos velhos ricos para os novos ricos. O significado económico primário do influxo de riqueza no ultramar reside, porém, nos seus efeitos desiguais. Algumas pessoas enriqueceram só para gastar; outras para poupar e investir. O mesmo acontece com os países: no fim, alguns estavam apenas um pouco mais ricos do que no começo, ao passo que outros usaram a sua nova fortuna para ganhar ainda mais dinheiro.

Ironicamente, as nações que tinham começado tudo, Espanha e Portugal, acabaram perdedoras. Aí reside um dos grandes temas da história da teoria económica. Todos os modelos de crescimento, no fim de contas, sublinharam a necessidade e o poder do capital – o capital como substituto do trabalho, possibilitador de crédito, bálsamo de projectos frustrados, redentor de erros, segunda hipótese da grande empresa, principal nutriente do desenvolvimento económico. Garantindo o capital, o resto viria naturalmente. E, graças ao império, Espanha e Portugal tinham o capital.

[opulência deslumbrante]

A Espanha, em particular. A sua nova riqueza chegou em bruto, como dinheiro para investir ou gastar. A Espanha optou por gastar – em luxo e em guerra. A guerra é o mais perdulário dos usos: destrói em vez de construir, ignora limites e restrições, e a inevitável desigualdade e escassez de recursos leva à implacável irracionalidade, que , por sua vez, eleva os custos. A Espanha gastou com muito maior liberdade porque a sua riqueza foi inesperada e imerecida. É sempre mais fácil deitar fora a riqueza que se ganhou sem esforço num golpe de sorte.

[…]

(…) Em 1545 os fabricantes espanhóis tinham pedidos de encomendas para seis anos de compradores no Novo Mundo. Nessa época, em princípio, o império ultramarino era solicitado a comprar exclusivamente a produtores espanhóis. Mas clientes e lucros ficavam à espera, e os comerciantes espanhóis voltaram-se para fornecedores estrangeiros e usaram os seus próprios nomes para dar cobertura às transacções. Que se danem as regras. Nem mesmo o tesouro americano ia para a agricultura espanhola; a Espanha podia comprar alimentos. Como disse um feliz espanhol em 1675, o mundo inteiro trabalha para nós:

Deixem Londres fabricar aqueles tecidos que lhe alegram o coração; a Holanda as suas cambraias; Florença as suas telas; as Índias as suas peles de castor e de vicunha, Milão os seus brocados; a Itália e a Flandres os seus linhos, enquanto o nosso capital pode desfrutar de todos esses bens. A única coisa que isso prova é que todas as nações treinam os seus artesãos para servir Madrid e que Madrid é a rainha dos Parlamentos, pois todo o mundo a serve e ela não serve ninguém.

Semelhante insensatez ainda hoje é ouvida, em jeito de vantagem comparativa e teoria neoclássica do comércio. Ouvi académicos da maior seriedade dizerem que os Estados Unidos não têm de se preocupar com o seu gigantesco défice com o Japão. Afinal, os japoneses estão a dar-nos coisas úteis em troca de papel impresso com o retrato de George Washington. Isso soa bem, mas é mau. A opulência não é tão boa como o trabalho, nem as riquezas são tão boas como os salários. (…)

[…]

[a ética protestante segundo Weber]

Provavelmente, a mais estimulante explicação é a que é oferecida pelo cientista alemão Max Weber, que começou como historiador do mundo antigo, mas culminou com a paixão pelas ciências sociais publicando em 1904-05 um dos mais influentes e persuasivos ensaios já escritos em qualquer época: A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. A sua tese: o protestantismo — mais especificamente, as suas ramificações calvinistas — promoveu a ascensão do capitalismo moderno, ou seja, o capitalismo industrial que ele conheceu na sua Alemanha natal. Para tanto, disse ele, o protestantismo não atenuou ou aboliu os aspectos da fé romana que tinham impedido ou dificultado a actividade económica livre (a proibição da usura, por exemplo), nem encorajou, muito menos inventou, a busca de riqueza; mas definiu e sancionou uma ética de comportamento quotidiano que conduzia ao sucesso nos negócios.

O protestantismo calvinista, disse Weber, fez isso inicialmente ao defender a teoria da predestinação, segundo a qual ninguém pode ganhar a salvação pela fé ou pelas suas acções; essa questão já tinha sido decidida para cada um de nós desde o princípio dos tempos e nada podia alterar o destino que nos fora traçado.

Uma tal crença podia ter facilmente ter encorajado uma atitude fatalista. Se o comportamento e a fé não fazem a mais pequena diferença, porque não nos entregamos aos prazeres e extravagâncias que habitualmente evitamos? Porque ser bom? Porque, de acordo com o calvinismo, a bondade é um sinal plausível de eleição. Qualquer um pode ser eleito, mas é razoável supor que a maioria dos eleitos teria mostrado pelo seu carácter e pelo seu modo de vida a qualidade da sua alma e a natureza do seu destino. Essa reconfortante garantia implícita era um poderoso incentivo à conduta e aos pensamentos apropriados. Como a inglesa Elizabeth Walker escreveu ao seu neto em 1689, aludindo a um dos mais importantes sinais de graça: «Nem todas as pessoas asseadas são boas, mas existem poucas pessoas boas que não sejam asseadas.» E, embora a crença firme na predestinação não durasse mais de uma geração ou duas (não é o género de dogma que exerça uma atracção duradoura), acabou por se converter num código secular de comportamento: trabalho preseverante, honestidade, seriedade, uso parcimonioso do dinheiro e do tempo (ambos concedidos por Deus). «O tempo é breve», advertiu o teólogo puritano Richard Baxter (1615-1691), «e o trabalho é longo».

Todos esses valores ajudam os negócios e a acumulação de capital, mas Weber sublinhou que o bom calvinista não visa a riqueza. (Ele poderia facilmente acreditar, porém, que as riquezas conseguidas honestamente são sinal de favor divino).  A Europa não teve de esperar pela Reforma Protestante para encontrar pessoas que queriam ser ricas. A tese de Weber é que o protestantismo produziu um novo tipo de homem de negócios, um diferente tipo de pessoa, que tinha por objectivo viver e trabalhar de certo modo. Esse modo é que era importante e a riqueza seria, quando muito, um subproduto.

[…]

[secularização e progresso no mundo protestante]

Num influente livro intitulado Religião e Ascensão do Capitalismo, o historiador social inglês R. H.  (“Harry”) Tawney rejeitou o vínculo entre protestantismo e crescimento económico. A economia inglesa, disse ele, só descolou no século XVI, quando a influência religiosa diminuiu, para ser substituída por atitudes seculares. Uma coisa Tawney concedeu à ética puritana-dissidente: esta protegeu os comerciantes e fabricantes contra as pedras e flechas de desprezo das classes altas e dos seus códigos de bom-tom. Deu-lhes um sentimento de dignidade e virtude, um escudo num mundo de preconceitos anticomerciais. E assim, não cedendo às tentações de um ócio aristocrático, os bons calvinistas mantiveram-se fiéis à sua tarefa de geração para geração, acumulado riqueza e experiência pelo caminho.

A mesma espécie de controvérsia girou à volta da derivada tese do sociólogo Robert K. Merton, que argumentou a favor da existência de um vínculo directo entre o protestantismo e o nascimento da ciência moderna. Merton não foi o primeiro a defender esta tese. No século XIX, Alphonse de Candolle, de uma família huguenote de Genebra, procedeu a um levantamento segundo o qual dos 92 membros estrangeiros eleitos para a Academia de Ciências Francesa no período de 1666-1866, 71 eram protestantes, 16 católicos e os 5 restantes judeus ou de filiação religiosa indeterminada — isto numa população de 107 milhões de católicos e 68 milhões de protestantes fora de França. Uma contagem semelhante de membros estrangeiros da Royal Society de Londres, em 1829 e 1869, mostrou quantitativos iguais de católicos e protestantes num conjunto populacional em que os católicos superavam numericamente os protestantes em mais de três para um.

Essa situação reflectia sem dúvida, em boa parte, o maior acesso de católicos em países católicos às mais antigas profissões liberais e à burocracia governante, e daí a sua preferência por um tipo diferente de escolaridade. Mas muito era ditado pelos temores da hierarquia clerical, devido à sua aversão às descobertas e paradigmas de uma ciência que negava a doutrina religiosa. Nas palavras de um químico e ministro unitarista inglês, Joseph Priestley, o papa, ao apoiar e favorecer a ciência, «estava a abrigar um inimigo disfarçado», pois «tinha boas razões para tremer até diante de uma bomba de ar ou de uma máquina eléctrica».

[…]

Duas características especiais dos protestantes reflectem e confirmam essa ligação. A primeira era a ênfase sobre a instrução e a cultura, tanto para raparigas como para rapazes. Isto era um subproduto da leitura da Biblia. Esperava-se que os bons protestantes lessem a Sagrada Escritura para si próprios. (Em contraste, os católicos foram catequizados mas não tinham de ler, e eram explicitamente desencorajados de ler a Bíblia.) O resultado: maior número de pessoas instruídas e um maior leque de candidatos à escolaridade de níveis superiores; também maior garantia de continuidade de instrução de geração para geração. Mães instruídas fazem a diferença.

[…]

[o sufoco da ortodoxia católica]

Por mais importante que fosse essa proliferação de uma nova classe empresarial, era apenas um aspecto da transferência do poder económico e da riqueza do Sul para o Norte. Não só o dinheiro se mudou, mas o saber também; e foram os conhecimentos, sobretudo os conhecimentos científicos, que ditaram as possibilidades económicas. Nos séculos anteriores à reforma o Sul da Europa era um centro de saber e investigação intelectual: Espanha e Portugal, por estarem na fronteira das civilizações cristã e islâmica e terem o benefício dos intermediários judeus; e a Itália, que tinha os seus próprios contactos. Espanha e Portugal foram os primeiros a sofrer essa perda, porque a paixão religiosa e a cruzada militar afastaram os estrangeiros ali residentes (os Judeus e depois os conversos) e desencorajaram os estudos e investigações dos que eram vistos como potenciais hereges; mas a Itália continuou a produzir alguns dos mais destacados matemáticos e cientistas da Europa. Não foi por acaso que a primeira sociedade erudita (a Académia dei Lincei, Roma, 1603) ali foi fundada.

A Reforma Protestante, porém, mudou as regras. Imprimiu um grande impulso na alfabetização, gerou e multiplicou dissidências e heresias e promoveu o cepticismo e a recusa de autoridade que estão no âmago da actividade científica. Os países católicos, em vez de aceitarem o desafio, responderam com o fechamento e a censura. A reacção dos domínios dos Habsburgos, que incluíam os Países Baixos, veio logo depois da denúncia de Lutero. A presença de refugiados marranos ali, temidos e odiados como inimigos da verdadeira Igreja e acusados de propagarem deliberadamente as novas doutrinas, agravou a histeria.

Seguiu-se uma chuva de interdições (a partir de 1521), não só de publicar, mas também de ler matérias heréticas em qualquer língua. As autoridades espanholas, leigas e clericais, consideravam os luteranos (todos os protestantes eram vistos como luteranos) não como dissidentes, mas como não cristãos, tão inimigos da verdadeira fé como os Judeus e os Muçulmanos. Quaisquer ideias de pôr fim à Inquisição foram abandonadas e a Igreja e as autoridades civis uniram-se no controlo do pensamento, do saber e da crença. Em 1558 introduziu-se a pena de morte para quem importasse livros estrangeiros sem licença prévia. As universidades foram reduzidas  a centros de doutrinação; livros heterodoxos e perigosos eram colocados num Index Liborum Prohibitorum (1557 em Roma, 1559 em Espanha) e os livros considerados de confiança apareciam com um imprimatur (imprima-se) oficial. Entre os livros da lista espanhola: obras científicas banidas porque os seus autores eram protestantes. Apesar do contrabando, perigoso, a difusão de novas ideias na sociedade em geral viu-se drasticamente reduzida. (Recorde-se o parecer crítico sobre o livro e o expurgo perepetrado no começo de  Dom Quixote. A questão não envolve apenas o papel do capricho, mas as absurdas razões invocadas — as trivialidades que implicavam um risco para uma sociedade impregnada de fantasia e faminta de conhecimento.)

Aos espanhóis nem sequer era permitido estudar no estrangeiro, com receio de que absorvessem doutrina subversiva. Naquele mesmo ano (1559) a coroa proibiu a frequência de universidades estrangeiras, com excepção de centros tão seguros como Roma, Bolonha e Nápoles. O efeito foi drástico. Estudantes espanhóis tinham frequentado desde longa data a Faculdade de Medicina da Universidade de Montpellier: deixaram nesta altura de o fazer — 248 estudantes de 1510 a 1559; 12 de 1560 a 1599; (O que terá sido feito dessa dúzia de rebeldes?) Cientistas subversivos eram silenciados e forçados à autocrítica. Os regimes que exercem o controlo do pensamento e impõem à força a ortodoxia nunca se satisfazem com proibições e punições. O culpado deve confessar e arrepender-se — para a sua própria salvação e dos outros também.

A perseguição redundou numa interminável «caça às bruxas», na qual não faltaram delatores pagos, vizinhos indiscretos e uma racista limpieza de sangre. Convertidos judaizantes eram apanhados por vestígios comprometedores da prática mosaica: recusa de comer porco, muda de roupa branca às sextas-feiras, uma oração entreouvida, frequência irregular à igreja, uma palavra mal empregue. A limpeza, em especial, era motivo de suspeita, o banho era visto como prova de apostasia para marranos e mouros, indistintamente. «A frase ‘era do conhecimento geral que o acusado toma banhos…’ é muito comum nos registos da Inquisição.» Imundície herdada: pessoas limpas não precisam de se lavar.

Em tudo isso, tanto os espanhóis como os portugueses se rebaixaram e desprestigiaram. A intolerância pode causar maiores danos ao perseguidor que à sua vítima.

Assim, a Ibéria e toda a Europa mediterrânea perderam o comboio da chamada revolução científica. Na década de 1680, Juan de Cabriada, um médico valenciano, travava uma guerra acirrada com os doutores de Madrid, tentando em vão persuadi-los a aceitarem a descoberta de Harvey da circulação do sangue, em face da antiga tradição galenista. «O que há de errado com Espanha?» — perguntava ele. «É como se fôssemos índios, sempre os últimos a aprender novos conhecimentos.»

O historiador britânico Hugh Trevor-Roper argumentou que esse recurso reaccionário, antiprotestante, mais do que o próprio protestantismo, selou o destino da Europa meridional nos 300 anos seguintes. Uma tal retirada não foi predestinada nem requirida por doutrina. Mas, uma vez tomado esse caminho, a Igreja, repositório e guardiã da verdade, achou muito duro ter de admitir o erro e mudar de rumo. Duro até que ponto? Ouvimos agora que Roma finalmente reabilitou Galileu depois de quase 400 anos. Esse é o ponto da «dureza».

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