Se calhar Portugal merece Cavaco – desabafos dum dia de reflexão

Não podia deixar de dizer qualquer coisa sobre estas presidenciais. Não que sirva para alguma coisa mas fica o desabafo.

O vencedor parece escolhido há muito. As sondagens sempre deram a Cavaco Silva resultados acima dos 60%, e nunca um presidente perdeu a reeleição em Portugal. Mas também nunca um presidente mereceu tanto perder as eleições para o segundo mandato como Cavaco. No mínimo ser levado a uma segunda volta.

A sondagem TVI/Intercampus, realizada entre 16 e 19 de Janeiro, veio trazer um bocadinho de esperança: 54,9% para Cavaco (+-3,09%, ic95%). A verificar-se continuaria a ser reeleito à primeira, ainda que com a margem mais curta de que há memória para uma reeleição. Mais importante: cinco pontos percentuais não são uma margem confortável. Apesar de superiores à margem de erro estão dentro da discrepância admissível entre uma sondagem e resultados reais. Sim, eu sei, longshot. Mas possível. Os resultados completos, com diferenças em relação à sondagem de 3 a 6 de Janeiro:

  • Cavaco Silva: 54,9 (-5,5)
  • Manuel Alegre: 22,8 (-2,5)
  • Fernando Nobre: 9,1 (+4,9)
  • Francisco Lopes: 8,2 (+1,9)
  • José Manuel Coelho: 2,7 (+1,1)
  • Defensor de Moura: 2,6 (+0,1)

Não me lembro de alguma vez ter tido uma vontade tão grande de ver o favorito de umas presidenciais perder. Não votei nele para o primeiro mandato mas na altura não me incomodava particularmente vê-lo ganhar. Infelizmente, o patético mandato de Cavaco fez-me mudar de ideias. Revelou-se a criatura mais hipócrita a alguma vez ocupar o mais alto cargo da Terceira República.

«Nós não podemos prolongar esta campanha por mais três semanas. Os custos seriam muito elevados para o país e seriam sentidos pelas empresas, pelas famílias, pelos trabalhadores, desde logo, pela via da contenção do crédito e pela subida das taxas de juro» – Cavaco Silva [ref]

Este argumento é tão demagógico que dá engulhos. Então o papão das taxas de juro justifica atalhar na democracia… mas nos dois dias em que o presidente checo insultou publicamente o défice português não justificou sequer uma resposta.

Cavaco nunca percebe bem as prioridades. Por exemplo, a questão dos Açores até era importante. Escusava no entanto de ter dramatizado tanto o caso antes de se pronunciar sobre ele; fazendo mais build-up que o terceiro segredo de Fátima, antes de dizer sequer qual era o tema da sua comunicação ao país. Mas, estranhamente, no caso da bandeira na Madeira ficou incompreensivelmente calado. Por muito grave que seja a ameaça de tocar na separação de poderes, mais grave ainda é quando um Alberto João decide arbitrariamente impedir um deputado eleito (imbecil ou não) de entrar na assembleia regional. Já nem era o melindrar de um pilar da democracia em jogo, era a democracia em si.

Mas muito mais grave foi o caso das escutas. Do mais reles que se tem visto na não muito elevada política portuguesa. Aqui d’El-Rei que o Sócrates pôs escutas em Belém!! Pior que o Watergate! Afinal não havia nada. Nada para além de uma notícia que terá sido plantada pelo seu assessor de imprensa, que depois de descoberto o embuste foi promovido a assessor da casa civil.

Agora tem o desplante de vir falar em notícias encomendadas nos casos da Coelha e do BPN. Há logo duas distinções importantes em relação ao caso anterior. A primeira é não haver qualquer indício de terem sido encomendadas. A segunda, mais importante, é que encomendadas ou não as notícias são suportadas por factos! Parecendo que não, faz diferença.

Não tenho assim muito a dizer sobre estes casos. Falam por si e pelo homem que diz que é preciso nascer duas vezes para se ser mais íntegro do que ele. No BPN tenho que referir o contra-ataque atabalhoado de Teresa Caeiro a desenterrar o caso do artigo de Alegre para o BPP. Missing the point. Mas o que me fez mais confusão foi o artigo de João Pereira Coutinho:

«Cavaco Silva teve acções da SLN e, com a venda das ditas, obteve um lucro assinalável. Onde está o crime? O crime está nas palavras ‘acções’ e ‘lucro’: Portugal é um dos últimos redutos da esquerda primitiva.»  – João Pereira Coutinho, Correio da Manhã

Por amor de deus! Lendo isto até parece que foram acções cotadas em bolsa. Ou que os lucros vêm de algum tipo de valor acrescentado, ou sequer de uma mera acção especulativa, e não de uma colossal fraude perpetrada por pessoas da sua confiança que deve custar cerca de 5  mil milhões ao erário.

O caso BPN já vinha de trás e foi a recusa em prestar declarações, a defesa de Dias Loureiro e as suas apologias superficiais que permitiram que o caso continuasse fresco pela campanha adentro.

E não vamos esquecer que Cavaco deu o seu aval à nacionalização do BPN. Desculpa-se dizendo que apenas seguiu as recomendações do Governo e do Banco de Portugal. Então não é este tipo que anda sempre a dizer que é uma autoridade em economia e que se vai opor ao governo quando for preciso?

Breve nota sobre o caso da praia da Coelha: não se lembra onde anda a matriz? Diz que foi tudo tratado por um amigo e que só assinava os cheques? Longe de mim duvidar da sua palavra, mas será que queremos este tipo de incompetência no mais alto cargo do país numa altura tão complicada? Adiante.

Cavaco também se diz um homem do povo. É caricato o incidente em que, abordado por uma velhinha sem rendimentos que vivia só da reforma do marido, veio referir que a sua mulher “também” tinha uma parca reforma de “imagine-se, 800 euros”. Também tem de viver à custa dele, coitada. Com esta embaraçou-me. Trabalho mais de 40h por semana e não ganho muito mais do que isso. E sou dos que até nem se podem queixar. Esse tal de “povo” até tende a viver com menos. Terá Cavaco noção disto?

E ainda nem falei dos gastos da campanha. Ora aqui vai:

«Cavaco Silva prometeu uma campanha “sóbria e contida nas despesas, desde logo por uma questão de respeito para com os portugueses”» – DN

Curiosamente foi o que mais dinheiro gastou na campanha: 2,1 milhões. Gostei da comparação feita pela SIC entre as camapanhas de Cavaco e Defensor Moura, dá uma boa ideia do que é uma campanha “sóbria e contida nas despesas”.

Por falar em Defensor Moura, foi contra ele o debate mais representativo do estilo de Cavaco Silva. Às diversas acusações de “falta de isenção” ou “favorecimento de correlegionários”, suportadas por casos concretos, Cavaco recusa sistematicamente resposta: “não é uma crítica séria”, “não vou perder tempo com isso”, “são tretas e larachas”. E que tal uma defesa? Há factos errados nas acusações? Quais? Não são relevantes? Então explique porquê. Mas nada, evita as questões até que seja necessário mudar de assunto. Ou muda-o ele.

Logo no início acusa Defensor Moura de o ter acusado de fazer SCUTs. Pronto a atacar com o desconhecimento do que é uma SCUT. Mas era falso, o termo usado era parceria público-privada, as infames PPPs. Não há problema, Cavaco mantém a estratégia que tão bem resultou contra os outros candidatos. Gostava de recuperar alguns highlights desta parte:

DM: Eu nunca disse isso (…)

CS: Peça desculpa aos portugueses (…)

A Ponte Vasco da Gama é uma concessão, e um candidato a Presidente da República tem de saber fazer a distinção entre uma concessão e uma SCUT.(…)

Por isso isto é uma informação falsa, enganou os portugueses (…)
Espero que hoje (…) não deixe de corrigir a informação falsa que deu aos portugueses (…)

DM: Eu nunca disse isso (…)
Não podia ter dito, porque eu conheço bem o processo das SCUTs (…) Quando se fala das Parcerias Público-Privadas foi o senhor que as começou (…)

CS: Mentira!

DM: (…) com a Parceria Público-Privada para ponte(…)

CS: Mentira! Como é que é possível um candidato a Presidente da República
que confunde totalmente uma parceria público-privada com uma concessão! [quase a rir]
São coisas totalmente diferentes!
Já existem textos publicados e poderia ter-se informado, não há comparação possível!
Uma coisa é encarregar uma empresa de fazer uma construção, e depois ela explora essa construção com uma portagem (…) outra é uma parceria público-privada (…)

DM: Há vários modelos de parcerias público-privadas (…)

CS: Não…não… [quase a rir]

DM: Quando se fala em parcerias público privadas fala-se em entendimentos entre o estado ou as autarquias com privados
para realizar determinados empreendimentos, e depois o estado ficar com um encargo ad eternum (…)

CS: Se não quiser entender… olhe, vá consultar os livros, vá consultar os livros…

Mas quais livros?!.. Não sou nenhum entendido em leis, longe disso, mas para um tira-teimas suponho que bastaria passar os olhos pelo decreto-Lei nº 86/2003, que regula as PPPs. É posterior ao contrato da ponte, mas serve para ver se encaixa nos moldes daquilo que é entendido por uma PPP, ou se “uma concessão” é realmente uma coisa “totalmente diferente” sem “comparação possível”. Ora vejamos:

«Quando é uma concessão, o estado encarrega uma empresa de construir uma ponte e depois ela explora a ponte e cobra uma portagem» – Cavaco Silva no debate

(na verdade o contrato da ponte Vasco da Gama é mais complexo que o simples pagamento de uma portagem, mas isto serve)

Segundo o nº1 do artigo 2º do referido decreto-Lei:

Para os efeitos do presente diploma, entende-se por parceria público-privada o contrato ou a união de contratos, por via dos quais entidades privadas, designadas por parceiros privados, se obrigam, de forma duradoura, perante um parceiro público, a assegurar o desenvolvimento de uma actividade tendente à satisfação de uma necessidade colectiva, e em que o financiamento e a responsabilidade pelo investimento e pela exploração incumbem, no todo ou em parte, ao parceiro privado.

Aliás, uma concessão para uma obra pública (não confundir com empreitada, Senhor Presidente) é um caso particular de parceria público-privada, tanto quanto consegui apurar “nos livros”. Mas Cavaco é assim. E resulta muito bem:

«Cavaco Silva evidencia a sua experiência política e conhecimento técnico, quando explica a diferença entre uma parceira público-privada e uma concessão.» – Assunção Cristas (CDS)

E ainda nem cheguei aos pontos que me interessam. Das suas intervenções na canonização de Nuno Álvares Pereira, da sua recepção ao Papa em que no papel de Presidente trocou o papel de presidente pelo de homem devoto. Como há pouco tempo criticou o desperdício de fundos europeus na agricultura quando foi no seu governo que mais fundos Portugal recebeu e desperdiçou. O PM que mandava distribuir bastonadas a estudantes em protesto contra propinas é o mesmo que se enternece com os protestos contra a redução do financiamento de colégios.

Fala do estado do país como se nada tivesse tido a ver com ele. Foi nos anos 90, entre os governos de Cavaco e Guterres, que se definiu o actual rumo do país. Os últimos 10 anos foram uma fuga para a frente. As sua pose batida a trepar a carros com os dedos em V leva-me a 20 anos atrás. A sua ideia sobre o papel das mulheres ainda me transporta para um passado mais remoto melhor que um episódio do Conta-me como foi.

Podia ficar o resto do dia a escrever sobre isto, mas o post já vai longo demais. Temos finalmente dois candidatos independentes. Se este tipo consegue uma maioria absoluta à primeira, se calhar merecêmo-lo.

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