Uma cisão no BE seria positiva

Quando o Bloco de Esquerda apareceu o seu nicho parecia-me óbvio: ser a esquerda liberal séria, dos que não se reviam no PCP e viam o PS demasiado comprometido com o status quo. O PCP, ideologicamente tão decrépito como a foice e o martelo que lhe adornam a bandeira, que ficasse com a outra esquerda. A esquerda dos dogmas bolorentos, anti-americanismo primário, falsas dicotomias e cartilha pré-digerida, ocupada a reivindicar seja o que for sem a mínima consideração de sustentabilidade.

Infelizmente não foi sempre este o caminho que decidiu seguir. O caminho da contestação é mais fácil. Se um certo populismo era quase compreensível na altura de conquistar um espacinho no parlamento, por vezes parece que as únicas diferenças entre BE e PCP são apenas de ordem estética. Tornou-se um partido esquizofrénico que ora consegue piscar o olho aos moderados desiludidos com o centro ora se perde no folclore demagógico à desgarrada com os comunistas. É difícil continuar assim indefinidamente. O BE cresceu depressa mas estagnou, e agora não sabe bem para que lado há de crescer.

Na minha opinião não se saiu bem com Alegre porque era um mau candidato. Para a Ruptura-FER, corrente contestatária no seio do Bloco, o grande crime foi ter-se aproximado do PS em vez do PCP. Ofendido, o BE decidiu avançar com a infame moção de censura.

O BE tem a maior taxa de moções de censura por ano. Se não me engano tem tido quase uma a cada dois anos. Há quem ache que têm simbolismo, mas para mim uma moção que não tem como objectivo derrubar um governo é masturbação política. Este tipo de circo só afasta o eleitorado mais centrista, não espanta que tenha continuado a cair nas sondagens.

Com a chegada do FMI perdeu mais uma oportunidade de mostrar alguma maturidade e apresentar as suas propostas. Decidiu antes  juntar-se à birra alucinada do PCP, não fossem os comunistas acusá-los de colaboracionismo. O BE até aparece às vezes com propostas interessantes mas insiste em bradá-las ao vento em vez de as apresentar quando podem ter alguma consequência. Prefere ter uma utopia abstracta eternamente na gaveta a rebaixar-se em compromissos para ver uma medida concreta materializar-se. Parte das críticas que fiz a abstencionistas aplicam-se a este tipo de atitude.

O Ruptura-FER quer um BE que seja um sucedâneo de PCP: contestação enlatada e pronta a requentar. Infelizmente Gil Garcia, à frente do movimento, afirma não querer avançar com um cisma. É uma pena, porque olhando para o seu site vemos o que está errado no Bloco. Uma cisão podia deixar para trás um partido sério.

Escrevo isto porque cheguei à conclusão que a única vez que não me arrependi minimamente do meu voto foi quando votei no BE para as europeias com o objectivo (improvável mas atingido) de ter Rui Tavares no Parlamento Europeu. Faz parte da esquerda ponderada, o tipo de esquerda que gostava de ver a dominar o BE. Ouvir Rui Tavares e Daniel Oliveira a contestar a infeliz moção de censura faz-me crer que há a possibilidade de o BE sair da adolescência. Mas duvido.

Dos partidos com lugar no parlamento há dois que nunca tiveram e o mais certo é nunca virem a ter o meu voto: PCP e PP, por marcadas diferenças ideológicas. Nestas eleições também me sinto incapaz de votar em qualquer um dos outros três, mas gostava de ver isso mudar no futuro. Ao preferir a rua, o BE não está a ajudar.

5 responses to “Uma cisão no BE seria positiva

  1. revolucionário de sofá

    Vou aproveitar a resposta (parcial) a este seu “post” para, também, responder a outro, datado de 10 de Junho de 2009 (“A campanha póstuma I – a abstenção”).
    Quanto ao BE, deixe-me apenas perguntar-lhe: “Estava à espera de quê? De um D. Sebastião?”. A sociedade portuguesa pode, eufemisticamente, caracterizar-se como significativamente ignorante, pelo que não se pode esperar que os políticos (ou os partidos) reflictam valores completamente alheios a essa realidade.
    Devo acrescentar que, ideologicamente, sou de esquerda e até simpatizo com muitas das posições do BE, mas acho que algumas vezes confundem liberdade com libertinagem e pugnam por ideais muito “peculiares”. Não será por mero acaso que foram rotulados de “esquerda caviar”.
    Quanto à questão que me é mais cara, a abstenção, torna-se necessário começar pelo princípio (geralmente o melhor ponto de partida). É preciso analisar a nossa democracia.
    Supostamente, o nosso regime democrático nasce de uma revolução. O problema está precisamente aqui: não houve nenhuma revolução. O que sucedeu foi a queda de um regime decrépito. Queda na qual a sociedade, em geral, não teve qualquer participação, limitando-se a participar num funeral pelintra com a flor mais barata que se podia arranjar. Assim nasce o mito da “revolução dos cravos”.
    Uma revolução (daquelas a “sério”) implica sempre, e infelizmente, o derramamento de sangue. É a consequência natural da oposição a um regime totalitário (os exemplos que a história nos propõe são inúmeros, mas basta recuar uns dias e analisar a situação no médio oriente). A nossa revolução, tipicamente “à portuguesa”, demonstra bem o valor de toda uma sociedade. Mais de quatro décadas de jugo fascista e nem assim a pusilanimidade dá lugar à revolta. De resto, um episódio extremamente esclarecedor da nossa “revolução” é o destino dos agentes da PIDE. Em vez de condenações, foram-lhes oferecidas reformas pagas por um regime que eles tanto se empenharam em impedir (coerência acima de tudo).
    Lá diz o adágio (por norma, acho os adágios estúpidos e contraditórios, mas aqui assenta como uma luva): “o que nasce torto ….”. O facto é que a nossa democracia nasceu com problemas graves. Uma sociedade tolhida pelas ideologias de um regime totalitário fascista, particularmente paternalista e provinciano, onde a ignorância e o pietismo eram a norma torna-se, repentinamente, numa sociedade livre. O resultado não foi surpreendente: a sociedade permaneceu alheada da vida política, deixando o caminho livre para que alguns mais esclarecidos (entre os quais estavam muitos oportunistas) tomassem o poder.
    Ainda assim, mesmo nesta democracia periclitante, o país foi-se desenvolvendo. A sociedade tornou-se mais esclarecida, mais letrada (embora ainda muito longe dos exemplos da europa ocidental) e, consequentemente, menos disposta a aceitar discursos demagógicos e promessas vãs. Apesar de ainda subsistir um atavismo democrático (e intelectual) em muitas camadas da sociedade – patentes nas reeleições de personagens como a senhora de Felgueiras, o major, o “doutor” do Marco de Canavezes ou o senhor com o sobrinho na Suíça –, há um número crescente de pessoas que se indignam com o autêntico circo em que se transformou o nosso regime democrático. É precisamente aqui que entra o abstencionismo.
    Vou expor o meu ponto de vista que, obviamente, não se aplica a todos os abstencionistas mas, felizmente, se aplica a uma percentagem cada vez maior.
    Começo por dizer que acho particularmente irritante a exortação aos deveres de cidadania, uma vez que a razão pela qual defendo o abstencionismo é precisamente a cidadania. A cidadania não é, como muitos ilustres políticos (imagine-se) nos querem fazer crer, colocar a cruzinha no boletim de voto a cada quatro ou cinco anos. Cidadania é participar, activamente, nos destinos da sociedade em que nos integramos. No entanto, apesar da participação pública estar prevista em muitos dos artigos da Constituição, esse direito é constantemente negado pelos sistemas político-partidários.
    A realidade é que os partidos e os governos (locais e central) só “ouvem” o cidadão nas campanhas eleitorais e tornam-se completamente surdos imediatamente depois. Já chega! Eu, enquanto ser pensante e minimamente esclarecido, não posso aceitar que seja o deputado, ou o membro do governo, X ou Y a decidir em determinados assuntos para os quais não lhes reconheço qualquer competência e em que gostaria de poder expressar a minha opinião. Felizmente, a barreira, cultural e educacional, que ainda há poucas décadas existia entre os “Doutores” deputados e o “Povo” tem vindo a desaparecer.
    Dito isto, o meu abstencionismo deve-se à resolução de não querer participar num sistema inquinado a montante. Votar em branco, ou nulo, é participar num processo que, embora democrático, é apenas uma das versões da democracia (curiosamente uma das mais fraquinhas). Exige-se uma mudança constitucional, onde os partidos vejam os seus poderes reduzidos (ou simplesmente anulados) e se imponha um regime anárquico. A anarquia, contrariamente ao que muitos políticos (e não só) querem fazer crer, não é simplesmente a ausência de governo e o caos, pode (e é essa vertente que defendo) ser a ausência de governo formal e a instituição de uma democracia directa. Obviamente, a pretensão é utópica mas, ainda assim exequível numa escala mais moderada. Se os partidos e os políticos querem ser levados a sério exige-se, acima de tudo, transparência e a inclusão activa dos cidadãos (a respeito da transparência, deveria ser exigido a todos os políticos e aos governos locais a publicação on-line de todos os seus bens e todos os ganhos e gastos decorrentes da sua actividade política; ser político e gerir os dinheiros públicos é uma escolha, não uma imposição).

    Para fundamentar o meu ponto de vista, posso dar dois pequenos exemplos de alterações, relativamente simples e que resultariam num processo mais anárquico e, consequentemente, mais justo.
    Governos locais: deveriam ser quase exclusivamente baseados em democracias directas. As Câmaras Municipais continuariam a existir, mas os Presidentes seriam eleitos a partir de candidatos independentes e não partidários, e as decisões tomadas nas Assembleias Municipais deveriam contar com a participação pública (não compulsória). Acabava-se assim com os caudilhos que pululam nos municípios deste país. “Artistas” como o da minha cidade (Viseu), que está no poder há mais de 20 anos, é também o presidente da ANMP e é um político execrável. Os episódios de corrupção por parte deste senhor são anedóticos, mas nada acontece. O mesmo se passa em quase todos os municípios mas investigações e condenações parecem não existir.
    Governo central: a democracia directa seria logisticamente mais complicada, mas ainda assim possível, mesmo sem se fazerem grandes alterações ao sistema partidário actual. Numa altura em que toda a gente (literalmente, uma vez que Portugal é pródigo em novo-riquismo tecnológico) tem smartphones, Ipads, netbooks, etc., com acesso à internet, seria muito fácil instituir um sistema de participação pública nas votações da Assembleia. Uma simples autenticação com o cartão do cidadão (ou BI) daria a possibilidade de cada um votar (ou não) em assuntos que achasse particularmente importantes (com um determinado factor de representatividade, por exemplo, mil votos do cidadão comum equivaleriam a um voto de um deputado). Acabava-se com as historietas de votações em bloco e das ideologias partidárias. As pessoas devem votar na qualidade de cidadãos, não na qualidade de membros de uma qualquer corporação; a sociedade, enquanto organização suprema, deve estar acima de interesses particulares.
    Naturalmente, uma passagem para uma democracia directa teria que ser um processo iterativo sujeito a inúmeros ajustes. Seria, contudo, preferível ao sistema actual em que o tráfico de influências, a corrupção e a falta de transparência e valores democráticos são a norma.
    Votar, branco ou nulo, é participar no processo. É dar o aval aos senhores que se seguem.
    Não votar é demonstrar o total descontentamento e descrédito perante o “statu quo”; é exigir a reforma de um sistema político muito frágil e extremamente permeável a influências externas.
    Outros terão leituras diferentes da abstenção. Só pedia o favor de não caírem na falácia lógica da generalização, dizendo que todos os abstencionistas são preguiçosos, incultos e que não têm direito a ter opinião uma vez que se recusam a participar na autêntica palhaçada que é o nosso sistema democrático.

  2. Devo confessar que me assustei quando vi o tamanho do comentário, mas acabou por mostrar-se bastante interessante.
    A análise que faz, embora um pouco pessimista, não deixa de ser lúcida.

    Concordo plenamente com a necessidade de passarmos desta democracia formal para uma democracia real, e que a tecnologia permite tornear os problemas logísticos que a tornavam impraticável no passado.

    Tenho no entanto de discordar da conclusão.
    A abstenção não vai ajudar a resolver absolutamente nada. É impossível distinguir entre alguém que não vota por comodismo, por indiferença ou por descontamento. Ninguém vai mudar nada por causa da abstenção.

    Discordo completamente quando diz que votar branco ou nulo é “dar o aval aos senhores que se seguem”. Esse é o papel da abstenção. Nas legislativas, os votos brancos e nulos são contabilizados nas percentagens finais. Os partidos vêm os seus resultados reduzidos por causa deles. Infelizmente não têm impacto na distribuição de mandatos, mas são preferíveis à abstenção.

    O avanço em direcção a uma democracia directa só pode ser feito através do sistema. Ficar à margem dele é reduzir-se a súbdito. Não vai ser criada por decreto, porque é contrária aos interesses de quem detém o poder. Não vai ser imposta por revolução, porque como sabe não somos dados a isso.
    Tem de ser feito iterativamente, e a única base que existe para fazê-lo é o sufrágio a cada quatro anos. Nunca passaremos para além dele se o ignorarmos.

  3. Pingback: Abstenção | a mansarda

  4. revolucionário de sofá

    Agradeço o facto de se ter dado ao trabalho de ler o meu comentário. Era extenso mas, ainda assim, bastante reduzido para aquilo que era necessário dizer.

    Eu seria o primeiro a concordar consigo, não fosse este pequeno (grande) detalhe: “Nas legislativas, os votos brancos e nulos são contabilizados nas percentagens finais. Os partidos vêm os seus resultados reduzidos por causa deles. Infelizmente não têm impacto na distribuição de mandatos, mas são preferíveis à abstenção.” O busílis da questão está precisamente aqui. Se o voto branco ou nulo tivesse uma representação efectiva (por exemplo, se o círculo eleitoral X pode eleger 20 deputados mas o número de votos brancos é de 60%, só poderão ser eleitos 8), não poderia estar mais de acordo consigo.

    Contudo, para que devo eu votar branco ou nulo (a outra alternativa está, claramente e pelo que já referi anteriormente, posta de parte) se esse voto se vai traduzir em nada. Diz que a abstenção não vai mudar nada mas, o que vai mudar o voto branco? Se os políticos não estão interessados nas percentagens da abstenção que, efectivamente, representam o descrédito no sistema instituído, estarão ainda menos interessados com os votos brancos ou nulos porque, como já referi, se limitam a legitimar os senhores que se seguem (literalmente).

    Votar branco ou nulo é dizer: “Ok, eu concordo com este sistema eleitoral, simplesmente não há nenhum candidato que me sirva. Fica para a próxima!”. Isto é legitimar os senhores que se seguem. A mensagem que passa é que os partidos apenas precisam de fazer alguns ajustes (alterações cosméticas). Abster-se (no meu caso) é dizer: eu não concordo com este sistema eleitoral e recuso-me a participar nesta democracia travestida.

    Quando afirma: “O avanço em direcção a uma democracia directa só pode ser feito através do sistema. Ficar à margem dele é reduzir-se a súbdito. Não vai ser criada por decreto, porque é contrária aos interesses de quem detém o poder…”, está, inadvertidamente, a justificar o meu ponto de vista. A sua opinião é que não participar no processo eleitoral é ficar à margem do sistema. No entanto, numa democracia sã, o processo eleitoral é apenas um dos muitos mecanismos à disposição do cidadão. A democracia tem que ser exercida de muitas outras formas para além do voto de 4 em 4 ou 5 em 5 anos. Foi o proselitismo barato de muitos políticos de serviço que já nos formatou para ficarmos todos contentes pelo nosso sistema democrático que nos dá a possibilidade de, a cada 4 ou 5 anos, “participarmos” na política nacional.

    Um bom exemplo de uma democracia directa é o caso da Suíça. Há, inclusivamente, 2 cantões onde se exerce uma democracia directa pura (aquela de que Rousseau tanto se orgulhava). E, embora ao nível federal o sistema não seja tão “directo”, continuam a existir mecanismos que dão ao cidadão comum a possibilidade de expressar a sua opinião. Por exemplo, os referendos.

    Quantos referendos é que se realizam em Portugal? Uma média de 2 ou 3 a cada década? Essa deveria ser a média de referendos anuais (obviamente aliados a um sistema de votação electrónica, por uma questão de custos e para não alhear as pessoas do processo). Por exemplo, o pedido de ajuda ao FMI teria sido uma óptima oportunidade para um referendo (bastava seguir o exemplo da Islândia).

    No nosso país, para além das evidentes debilidades democráticas, o que se ouve é assustador. São muitos os exemplos de verdadeiras pérolas democráticas, como a Dra. Manuela Ferreira Leite a propor uma suspensão da democracia (como se a nossa democracia não estivesse em “estado de suspensão” desde sempre) ou os politólogos de pacotilha a apelarem a governos maioritários e a legislaturas de 10 anos.

  5. Pingback: Ainda a tempo de uma declaração de voto (com reservas) | a mansarda

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