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R.I.P. Endeavour

O space shuttle Endeavour teve hoje o seu último desfile pelos céus da California. Em muitas cidades apenas tiveram de olhar pela janela para o ver às voltas em voos razos antes de ir para o seu descanso eterno no California Science Center, em Los Angeles. Vai deixar saudades.

Soube disto numa reunião com um cliente de São Francisco que falava de toda a gente no escritório estar colada à janela, e confesso que senti uma certa inveja.  As duas coisas que mais cobiço nos EUA são o programa espacial e o Silicon Valley. Hoje os sacanas puderam ver os dois juntos.

Betamax, intermezzo no triunfo dos lobbies

Caso Betamax

Em 1975 foi introduzido nos EUA o primeiro videogravador Betamax da Sony. A killer-app foi o que ficou conhecido como time-shifting: poder ver a qualquer hora o que só era transmitido num determinado período de tempo.

Claro que esta capacidade também permitia gravar filmes e omitir os anúncios ou passá-los em fast-forward, o que acabou por ser um uso muito frequente ainda que longe de ser o único.Nesta altura os lucros da indústria cinematográfica americana vinham já em grande parte do licenciamento de filmes para televisão e cabo, para além dos cinemas.

Em 1976 a Universal Studios e a Disney avançaram com um processo contra a Sony alegando que o equipamento servia para a violação de copyright ao permitir gravar os seus filmes sem autorização. Era o início do Sony vs Universal, que se arrastaria durante anos.

Em 1979 o Tribunal da Califórnia deliberou que a cópia para uso privado não-comercial estava fora do âmbito do copyright; mas o caso não se ficou por aí. Em 1981 um recurso anulou a decisão anterior, e em Outubro desse ano o senador democrata Dennis DeConcini  propôs juntamente com o representante republicano Stanford Parris  uma lei que protegia a cópia privada para fins não comerciais. No mesmo ano foi fundada a Home Recording Rights Coalition (HRRC), uma associação de consumidores com o objectivo de proteger o direito à cópia privada.

Em Dezembro de 1981 o senador republicano Charles Mathias propôs uma emenda que obrigava ao pagamento de uma taxa por cada videogravador e por cada cassete vendida, destinada a compensar a MPAA pelas gravações, em Fevereiro de 1982 foi a vez do democrata Edwards apresentar na Câmara dos Representantes uma lei semelhante. Foi acrescentada uma emenda a pedido da RIAA que estendia o âmbito da lei para incluir cassetes e gravadores áudio. Estava em jogo a sobrevivência do cinema (ou talvez até da América em si), a julgar pelo que foi dito numa audiência perante a Câmara dos Representantes:

«[…] We are going to bleed and bleed and hemorrhage, unless this Congress at least protects one industry that is able to retrieve a surplus balance of trade and whose total future depends on its protection from the savagery and the ravages of this machine.
Now, the question comes, well, all right, what is wrong with the VCR. One of the Japanese lobbyists, Mr. Ferris, has said that the VCR — well, if I am saying something wrong, forgive me, I don’t know; he certainly is not MGM’s lobbyist, that is for sure. He has said that the VCR is the greatest friend that the American film producer ever had.
I say to you that the VCR is to the American film producer and the American public as the Boston strangler is to the woman home alone. […] »
Jack Valenti, Presidente da MPAA, 12 de Abril de 1982

Mr Ferris, o “lobbyista japonês”, era simplesmente o presidente da HRRC, e até tinha razão quando dizia que o videogravador era o melhor amigo do produtor de filmes. Três anos depois a indústria já lucrava tanto da venda de vídeos como das idas ao cinema. Actualmente o vídeo representa cerca de 40% das receitas dos estúdios[ref] contra os 25% das bilheteiras [ref]. E os ganhos não se ficaram pelas receitas directas: por exemplo a MPAA descobriu entre 1986 e 1987 um acréscimo de 56% nas idas ao cinema de maiores de 40 anos que foi atribuído à popularização do cinema através do vídeo [ref].

Felizmente a lei ainda estava dependente da deliberação do Supremo Tribunal quanto a se dispositivos capazes de time-shifting constituíam contributory infringement aos direitos autorais. O tribunal achou que não, uma das últimas demonstrações de bom-senso na história recente do copyright:

«(…) in contributory infringement cases arising under the patent laws the Court has always recognized the critical importance of not allowing the patentee to extend his monopoly beyond the limits of his specific grant. (..) Unless a commodity “has no use except through practice of the patented method,” id., at 199, the patentee has no right to claim that its distribution constitutes contributory infringement.(…) sale of an article which though adapted to an infringing use is also adapted to other and lawful uses, is not enough to make the seller a contributory infringer. (…)

The staple article of commerce doctrine must strike a balance between a copyright holder’s legitimate demand for effective — not merely symbolic — protection of the statutory monopoly, and the rights of others freely to engage in substantially unrelated areas of commerce. Accordingly, the sale of copying equipment, like the sale of other articles of commerce, does not constitute contributory infringement if the product is widely used for legitimate, unobjectionable purposes. Indeed, it need merely be capable of substantial noninfringing uses.
(…)
In summary, the record and findings of the District Court lead us to two conclusions. First, Sony demonstrated a significant likelihood that
substantial numbers of copyright holders who license their works for broadcast on free television would not object to having their broadcasts time- shifted by private viewers. And second, respondents failed to demonstrate that time-shifting would cause any likelihood of nonminimal harm to the potential market for, or the value of, their copyrighted works. The Betamax is, therefore, capable of substantial noninfringing uses. Sony’s sale of such equipment to the general public does not constitute contributory infringement of respondents’ copyrights. (…)»

Justice Stevens, Opinion of the Majority in Sony Corp. v. Universal City Studios

Triunfo do Lobby

Para a RIAA e a MPAA ficou a lição de que o lobbying junto de senadores e congressistas é muito mais produtivo que deixar que os direitos sejam decididos por tribunais. Aliás só o fizeram em 1976 porque tinham acabado de gastar a influência com os legisladores em mais uma extensão ao período de protecção do copyright.

Em 1992 a RIAA conseguiu que fosse passado o Audio Home Recording Act, passando a arrecadar uma taxa sobre todo o material de gravação áudio vendido. A Lei foi avançando quase exclusivamente no sentido de limitar os direitos dos consumidores (salvando-se dos anos 90 apenas a salvaguarda de fair use) até culminar no abusivo Digital Millenium Copyright Act (DMCA) de 1998. A cavalgada do lobby RIAA/MPAA só parece ter parado quando propuseram o fim efectivo da 1ª emenda com a SOPA/PIPA, e mesmo aí só após veementes protestos de grande visibilidade.

O poder dos lobbies do copyright não se limita de forma alguma aos EUA. A União Europeia permitiu centralizar a pressão sobre um único organismo com efeitos sobre todo o espaço europeu, com a vantagem adicional de ter um público desligado e apático em relação às suas instituições transnacionais. De resto manteve-se a tradição europeia de as decisões serem tomadas tendo apenas em conta as opiniões das sociedades de direitos autorais.

O equivalente europeu ao DMCA foi a bem menos falada Directiva 2001/29/EC. Vítima de uma pressão sem precedentes por parte de grupos de interesse ligados ao copyiright [ref], a directiva acabou por omitir os direitos dos consumidores.

Este Sábado protestou-se na Europa e EUA contra a ACTA, um exemplo do poder dos grupos de pressão ligados ao copyright sem precedentes negociado à revelia das instituições democráticas dos países afectados. Entre vários efeitos perniciosos destaca-se forçar os ISPs a espiar sistematicamente as comunicações dos seus utilizadores. Bendita a hora da demissão de Kader Arif que trouxe finalmente atenção mediática para este abuso. Ficam as suas palavras:

« I want to denounce in the strongest possible manner the entire process that led to the signature of this agreement: no inclusion of civil society organisations, a lack of transparency from the start of the negotiations, repeated postponing of the signature of the text without an explanation being ever given, exclusion of the EU Parliament’s demands that were expressed on several occasions in our assembly.

As rapporteur of this text, I have faced never-before-seen manoeuvres from the right wing of this Parliament to impose a rushed calendar before public opinion could be alerted, thus depriving the Parliament of its right to expression and of the tools at its disposal to convey citizens’ legitimate demands.”

Everyone knows the ACTA agreement is problematic, whether it is its impact on civil liberties, the way it makes Internet access providers liable, its consequences on generic drugs manufacturing, or how little protection it gives to our geographical indications.

This agreement might have major consequences on citizens’ lives, and still, everything is being done to prevent the European Parliament from having its say in this matter. That is why today, as I release this report for which I was in charge, I want to send a strong signal and alert the public opinion about this unacceptable situation. I will not take part in this masquerade.»

– Kader Arif, rapporteur da ACTA para o Parlamento Europeu, 26/Jan/2012

Distribuir os anéis enquanto perdem os dedos

Futuro sombrio

Qualquer comparação entre Portugal e Grécia tem de ser feita com muitas reservas. Os problemas estruturais que partilham são muito mais exacerbados na república helénica, mas é difícil resistir a ver uma certa aura de profecia nestes parágrafos da Spiegel:

«(…) The outcome of the efforts to date, at any rate, has been sobering, despite everything the Papandreou government has done. It has trimmed the salaries of government workers, increased taxes considerably, raised the retirement age and publicly denounced tax evaders. Nevertheless, the country is still on the brink of disaster. There is a growing sense that it was all for nothing, says Dimitrios Daskalopoulos of the SEV employers’ association, “and that we are back where we started.”

Daskalopoulos doesn’t believe that the government did everything it could. In fact, he says, it failed in its most pressing task: reforming the massive government bureaucracy.»  (A Fatally Flawed Recovery Plan: Greece Back on the Brink )

As medidas fáceis como o corte de salários na função pública e a subida de impostos foram implementadas. A prometida reforma administrativa ficou na gaveta (porque é tudo menos linear). A austeridade passa ao lado de monopólios no lusco-fusco entre o público e o privado. Os sindicatos vão-se entrincheirando nos seus direitos adquiridos e introduzindo entropia adicional. O PIB desce decididamente. A dívida pública continua a subir. Os encargos com juros aumentam. O défice orçamental continua insustentável. Os 110 mil milhões do empréstimo vão-se esfumando.

Penhoras antecipadas

Sem grandes surpresas, avança-se para mais um empréstimo, desta vez entre 60-70 mil milhões, sem o mínimo sinal de que a Grécia se tenha aproximado da sustentabilidade. Num surrealismo taciturno Merkel  assumiu esta segunda-feira o nobre objectivo de adiar para 2013 a reestruturação da dívida grega não fosse a zona euro ficar mal na fotografia. De caminho também deixou claro que Portugal e Grécia deviam avançar com privatizações para reduzir a dívida e “aumentar a competitividade“.

Estão previstos na Grécia 50 mil milhões de euros em privatizações para os próximos anos; o único entrave a um avanço mais célere parece ser a inépcia burocrática. Por cá consta que ainda queremos ir mais longe que o prescrito pela tríade. Dita a lei internacional que os bens de um estado soberano não podem ser penhorados, admitida a bancarrota sobraria apenas a reestruturação. No caso grego inova-se para proceder às privatizações, cedendo o papel que competiria ao Estado. Triste golpe para a democracia, poeticamente dado no seu berço.

Europa sem rumo

Tentando salvar a sua posição política na Alemanha, Merkel voltou este mês a falar do desejo de envolver credores privados no ‘resgate’ financeiro. Já fala nisso desde o ano passado, e para além da aparente correlação com a subida das taxas de juro nos países do costume não parece ter tido qualquer consequência prática. Entretanto os empréstimos da tríade vão permitindo passar a dívida de credores privados para credores públicos.

Nos EUA, cuja dívida pública se assemelha à portuguesa, vai surgindo preocupação com o efeito de contágio para a economia americana do possível descalabro da economia da zona euro. Esta última parece continuar convencida de que esta fuga para a frente permite estancar a crise nos países periféricos. Hoje Obama apelou a Merkel para tomar a liderança na resolução da crise europeia. Se calhar isso é parte do problema.

Escaping the Clutches of the Financial Markets (Spiegel)

«(…) This is what is so disturbing about the current situation: the fact that politicians seem so helpless and powerless. They have been given a new master, and it’s not us, the people, who tend to intervene in milder ways. Rather, it’s the ruthless financial markets. The markets drive politicians even further into anxiety, weakness, incapacity and lies. Those who govern us are now being governed by the banks. That’s the situation.
(…)
As such, it isn’t just the banks that are at fault for the current disaster. Politicians also deserve their share of the blame. But that isn’t the whole story either. We, the citizens, are also culpable. Don’t we expect high returns from financial institutions, and don’t we expect a smaller tax burden from the government while receiving generous subsidies and social benefits?
(…)
The banks and investment firms now play the role once held by the gods. Hardly anyone dares to criticize them, and fear of their wrath guides the behavior of politicians. Many are reluctant to speak frankly, while others seek refuge in lies.
Under such conditions, democracy has lost its dignity. And that is dangerous.
(…)
The banks have no reason to be boastful. They were saved, and they owe their survival to politicians. If politicians had not acted in 2008, possibly even more banks would have collapsed. Now the financial industry must do its part to rescue endangered nations. (…)
Politicians should impose tougher rules on the banks so that the worst excesses of investment banking are no longer possible. (…)
Politicians should also liberate themselves from the embrace of the banks. This is only possible if the practice of taking on massive debt finally comes to an end. Only a largely debt-free nation is a sovereign nation.
(…)
Democracy was originally a project of the somewhat affluent who wanted political influence so that they could shape their own lives. That’s why they made themselves into the sovereign power. This idea is still seductive today. It removed people from the role of the economic subject that strives for things and is productive, but has no say in the way things are run. It was only when humankind took responsibility for the whole that dignity and sovereignty were obtained. And to remain sovereign — or to become sovereign again — we must consider our responsibility for the whole when taking action and making demands.» – Dirk Kurbjuweit, Escaping the Clutches of the Financial Markets (Spiegel)

Grécia e a irracionalidade europeia

«(…) we decided to assume that the (grossly unrealistic) targets set by the EU and the Greek government will be met well and truly. Imagine our surprise when we discovered that, even under these official science-fiction-like presumptions, Greece’s debt-to-GDP ratio path remains explosive. Indeed, and this is crucial, the aggressive privatisation drive would make no difference to the probability of default.
(…)

Scenario 1 (the grey bars): Steady as she goes, with strict adherence to the EU-IMF targets (…)

Scenario 4 (the pink bars): The Modest Proposal fully fledged. Policy 3 is also activated with the European Investment Bank carrying out investments within Greece to the tune of 0,9% of Greek GDP (…)

Indeed, only the fully-fledged Modest Proposal (see Scenario 4) has the capacity to diffuse the problem, and push Greece’s debt-to-GDP ratio into a sustainable path.
This is where the Modest Proposal comes in: For it allows Europe to forge enough common ground to stop the crisis on its tracks without requiring of our fragmented political system to generate a federal push that it is incapable of.(…)
Martin Wolf, Paul Krugman, as well as a number of the brightest Central Bankers on the continent, have argued, correctly, that a Greek default is both inevitable (under the present mix of policies) and catastrophic for the eurozone as a whole.» – Yanis Varoufakis

E. coli, agora sem pepinos

Se tivesse ido dormir mais cedo e escrito depois o último post, ele estaria mais completo. Não há qualquer relação entre os pepinos espanhóis e o surto de E. coli 0104:H4 no norte da Alemanha. O Instituto de Higiene de Hamburgo concluiu que a E. coli encontrada não era sequer do serotipo que tem provocado as mortes. De volta à estaca zero.

Hoje saiu um artigo sobre o tema na Spiegel, ainda sem conhecimento dos últimos desenvolvimentos mas mesmo assim recomendado. Recomendado também é o post da GrrlScientist sobre como a característica nociva da habitualmente benigna E. coli se propaga por transferência genética horizontal. Um processo cuja preponderância na evolução dos primeiros procariontes gerou há uns tempos alguma confusão entre criacionistas.

Blame it on the PIGS?

«Of four cucumbers found to be carrying the bacteria, three came from two separate Spanish suppliers and the fourth was listed as an organic project whose place of origin was unknown.» (Food Poison Journal)

«According to health authorities in the United Kingdom, organic cucumbers from the Spanish provides of Almeria and Malaga have been identified as the sources of the outbreak, but that a third batch of cucumbers originating from the Netherlands and distributed in Germany is also suspect.» (Food Safety News)

Esta parece ser toda a informação que permitiu que se difundisse a notícia (com origem nas autoridades alemãs) de que a causa do surto de intoxicações está em pepinos espanhóis. São causadas por uma estirpe de E.coli 0104:H4 (ref), capaz de produzir toxinas do tipo Shiga, e tipicamente encontrada em fezes de gado. A contaminação pode ter ocorrido na produção, transporte, manuseamento ou armazenamento.

Sendo a Espanha o maior exportador agrícola da Europa, não seria de estranhar que a maior parte dos pepinos fosse espanhola. Seria necessário pelo menos informação sobre a proporção de pepinos espanhóis na amostra recolhida antes de se poder avançar com correlações com o país de origem. Para além disso é estranho ainda não terem surgido casos em Espanha; e onde surgem parece haver outro factor:

«”The source of the outbreak is under investigation, but contaminated food seems the most likely vehicle of infection,” [the European Centre for Disease Prevention and Control] said.
Most of the patients are from, or have been to, northern Germany, primarily Hamburg, Northern Lower Saxony and Mecklenburg-Western Pomerania, it said.
Cases have been reported in Sweden, the United Kingdom, Netherlands and Denmark among people who have visited Germany, most of them northern Germany, it said.» (CNN)

Pode ser que a culpa seja mesmo de produtores em Espanha, mas para já a informação disponível não aponta nessa direcção. Espanha vai tendo razões para protestar.