Category Archives: O País

Fiquem lá com os feriados, mas como deve ser

Confesso que nunca percebi porque raio havia o governo de dar pontes. Mas também não percebo porque não se lembrou o Henrique Raposo  do «país-das-pontes-e-tolerâncias-de-ponto» quando foi a vez da tolerância para o Papa. A verdade é que deve haver mais gente a celebrar o Carnaval do que a ir ver o Papa, se o critério era esse. E se ao Henrique causam arrepios as grandes concentrações de católicos, há quem prefira tê-los envergando uma “tanguinha” em Fevereiro.

O que me leva sempre à questão da separação entre Igreja e Estado. Foi completamente absurdo pedir à Igreja se podia eliminar dois feriados religiosos a troco de um civil. Foi igualmente absurda a escolha dos feriados civis a abolir. Caso alguém queira rever isto, ficam as recomendações:

Feriados a manter sem discussão:

  •  1 de Janeiro – Feriado pragmático também conhecido como o dia da ressaca. Provavelmente é melhor para a produtividade do país impedir as pessoas de trabalhar neste dia.
  • 25 de Abril – Vá lá, tentem acabar com este para o ano; há de ser engraçado.
  • 1 de Maio – Os alemães também celebram, não corremos risco de dar “imagem negativa”.
  • 5 de Outubro – República Portuguesa.
  • 1 de Dezembro– República Portuguesa.
  • 25 de Dezembro – Velhas celebrações do solstício de Inverno, mais tarde oficializadas na Saturnália, mais tarde apropriada como Natal. Na prática é o dia da família, e acho que ninguém lhe quer mal.

Feriados assim-assim:

  • 10 de Junho – Quando se quer celebrar um país escolhe-se o dia da sua fundação ou independência. Já foi um pouco conspurcado como o “Dia da Raça”. Não faz sentido haver um dia de Camões e Pessoa não ter nada (são gostos). Trabalhar é bem menos deprimente que ver o Carlos Cruz e a Manuela Ferreira Leite serem condecorados.
  •  Carnaval – Marcava o fim do Inverno nos tempos em que isso interessava para alguma coisa e ainda usávamos calendários lunares. Se tiver mesmo de ser móvel podiam ter a decência de o passar para uma sexta-feira. De resto um dia oficial de regabofe não parece assim tão má ideia.
  • Páscoa – Um feriado que calha sempre num domingo parece uma brincadeira de mau gosto. Eliminá-lo melhorava-nos o número de feriados sem grande impacto. Na prática é um Natal light mas com cabrito e sem consumismo desenfreado.

Feriados que não fazem mesmo sentido:

  • Sexta-Feira Santa – Passos Coelho ainda tem dificuldade em dormir à noite só de pensar que a troika foi trabalhar neste dia e nem sequer apanhou trânsito. Para celebrações que não envolvam carne e álcool não contem comigo. Quanto mais deprimente for o emprego mais sentido faz trabalhar neste dia para relembrar o sofrimento de Cristo.
  • Corpo de Deus – Como se não bastassem todos os domingos, há mais um dia obrigatório no calendário católico para celebrar o canibalismo. Pode-se trabalhar e ir à missa e procissões no final do dia. Bem eliminado.
  • 15 de AgostoUm feriado em Agosto é algo que só descobrimos quando começamos a trabalhar. Celebra um evento completamente acessório da doutrina católica, sem suporte bíblico e só confirmado por um Papa em 1950. Até dentro da Igreja devia ser difícil justificá-lo.
  • 8 de Dezembro – Durante anos pensei que celebrasse Maria não ter tido relações sexuais. Afinal festeja os pais de Maria não terem tido relações sexuais. A celebração existia antes mas no século XIX um Papa achou que dedicá-la a este novo dogma fazia sentido. Agora tentem explicar a um cliente estrangeiro que não vão trabalhar nesse dia porque os avós maternos de Jesus não dormiam juntos. É de longe o feriado nacional mais embaraçoso.
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Pieguices, feriados, Carnaval e o querido mês de Agosto

Muito alarido tem havido por causa da referência à pieguice no último discurso de Passos Coelho. A frase foi simplesmente «Devemos persistir, ser exigentes, não sermos piegas e ter pena dos alunos, coitadinhos, que sofrem tanto para aprender»[ref]. Nada de mais, integrado num daqueles discursos vácuos e batidos sobre a cultura de exigência que se ouvem há tantos anos e teimam em não mudar nada. Eram escusadas tantas deturpações e indignações.

O que mais me saltou à vista até foi isto:

«Passos Coelho lembrou que o país vive uma situação de “emergência nacional” e como foi “caricato” aquilo que aconteceu no ano passado, quando a troika estava em Portugal para negociar a assistência financeira: “Quem emprestava dinheiro trabalhava enquanto o país aproveitava os feriados e as pontes”.

É essa “primeira imagem negativa” que o primeiro-ministro diz tentar afastar diariamente.» – Jornal de Notícias 06/Fev/2012

O Jornal de Negócios explica:

«O primeiro-ministro referia-se aos feriados de 10 de Junho (sexta-feira) e de 13 de Junho (em Lisboa, numa segunda-feira) […]

“A troika trabalhava. O País aproveitava as pontes”, afirmou Passos Coelho, lamentando que o país esteja agora a discutir se “temos ou não tolerância de ponto no Carnaval”.» – Jornal de Negócios 6/Fev/2011

Tecnicamente o país não aproveitava as pontes; Lisboa aproveitava um feriado numa sexta seguido de um feriado numa segunda. [Errata: parece que afinal se referia à ponte dada antes da sexta-feira santa. Ó Negócios, assim não dá!]

Quanto ao resto é triste que seja esta a razão para o saque aos feriados. Lembremo-nos que a troika esteve em trabalhos entre 1 e 12 de Agosto para a primeira avaliação. Ainda enquanto “quem emprestava dinheiro trabalhava”, o primeiro-ministro do país devedor cumpria a sua tradicional quinzena de férias no Algarve entre 8 e 21 de Agosto. Talvez não tenha dado bom aspecto depois do que garantiu aos seus laboriosos credores:

«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu hoje em Bruxelas que o novo Governo não terá férias, de modo a tomar nos próximos meses “o essencial das decisões” para a efetiva implementação do programa de ajuda a Portugal.

(…)

Passos Coelho, que falava após uma reunião com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, vincou que “o parlamento português durante este período não gozará de férias e o Governo não gozará de férias”, de modo a não se perder tempo na execução do programa negociado pelo anterior executivo com a chamada “troika”.» – Expresso 23/Jun/2011

Compreendo que Passos Coelho esteja chateado por ter perdido esta oportunidade de limpar a tal “imagem negativa” dos quatro dias de ócio sulista em Lisboa numa altura tão crítica. Mas a mim, que nem tirei férias em Agosto nem gozo o Santo António, não me venham roubar o 5 de Outubro e o 1 de Dezembro para sempre por causa disto.

São datas que merecem feriado, mais que o 10 de Junho e imensamente mais que o imbecil 8 de Dezembro do dia em que um Papa disse que os avós de Jesus não davam quecas (e nem vou entrar na separação entre Igreja e Estado que parece uma causa perdida). Se Passos Coelho acha ridículo que se discutam feriados, que compreenda também que é ridículo um governo com um défice real pelos 8% focar-se tanto neles.

«Já esta tarde Passos Coelho tinha justificado o fim da tolerância de ponto no Carnaval com o ano de emergência que Portugal está a viver. “Espero que os portugueses percebam que não estamos em tempo de falar de tradições”, referiu, acrescentando ser preciso distinguir entre “quem quer superar a crise” e “quem quer ficar agarrado às velhas tradições”.» – Jornal de Negócios 6/Fev/2011

O Carnaval pouco me importa, mas já me avisaram que vou ter tolerância. Trabalho numa pequena empresa, aparentemente “agarrada às velhas tradições”, que duplicou de tamanho durante a crise à conta dos seus 100% de exportações e do alto reconhecimento no seu nicho. Porque felizmente ainda há quem saiba distinguir entre cultura de exigência e pentelhos.

Dentro de três ou quatro meses

É quando serão concluídas as leis orgânicas dos vários ministérios que permitirão saber em concreto quais são os cortes na administração central prometidos pelo governo, segundo noticia o Público. Gostava que fosse levantado o véu um pouco antes. A ver o que sai dali.

Aproveitar os saldos para vender monopólios?

«Todas as medidas que envolvem redução da despesa do lado do Estado acarretam sempre efeitos recessivos na economia. A razão por que precisamos de cumprir vem do facto de não haver crescimento sem primeiro haver consolidação
(…)
A questão que se coloca é como poderemos nós minimizar esses efeitos recessivos. Em primeiro lugar, antecipar as medidas com impacto mais liberalizador, atraindo capital externo e trazendo mais regulação à economia. Por isso antecipamos essas medidas, nomeadamente a (privatização da) REN e da EDP, para o terceiro trimestre deste ano
(…)
quanto mais depressa abrirmos a nossa economia a capitais externos e à concorrência, mais suave será a crise para os portugueses» – Passos Coelho, AR 30/Jun/2011 (ref)

O ministro das finanças ainda não explicou onde vai cortar os 800 milhões de despesa estatal, mas já podemos contar com duas coisas: 800 milhões de um imposto extraordinário e qualquer coisa na ordem dos 2600 milhões (ref) da venda do que sobra da posição do Estado na EDP (pouco acima dos 25%) e privatização da REN, antecipadas já para o terceiro trimestre. Pelo meio acaba-se com as golden shares na EDP, uma criação absurda que só não fomos mais pressionados para as abandonar antes porque os franceses também as têm.

Custa-me muito a engolir a explicação de Passos Coelho. Onde o raio é que privatizar a REN vai trazer concorrência? A rede eléctrica nacional é um monopólio do mais monopolista que há: é a única forma de distribuir um bem essencial e não podemos usar outra sem emigrar. A ideia por detrás da criação da REN foi precisamente retirar esse monopólio à EDP, como ditam as normas europeias, para que fosse verosímil a eventual existência de concorrentes na produção de energia eléctrica. Vai continuar a ser necessária regulação estatal da REN, e qualquer necessidade nacional de alterar a rede eléctrica terá de ser feita com contrapartidas para quem a detiver. O mais provável é ficarmos um monopólio privado a manter relações proveitosas mas pouco claras com o Estado. Aliás a EDP não tem sido o melhor exemplo:

«Durante a palestra, o ex-presidente da ERSE falou de “falta de rigor, transparência e clareza na política de gestão dos recursos hídricos”, tendo depois, em declarações aos jornalistas, precisado que “o prolongamento das concessões das centrais à EDP foi feito sem transparência”.

“Não me parece que seja a forma mais adequada de gerir um bem público e de salvaguardar o interesse público”, acrescentou o presidente da New Energy Solutions, referindo que “devia ter sido lançado um concurso público como ditam as normas europeias”.» – ionline

A parte de trazer capitais externos acredito mas não vejo o ganho. Não vão ser só os grupos nacionais a querer uma fatia do bolo, hão de surgir “capitais externos” que vão comprar acções e depois ter dividendos (que também serão externos).  A expressão “capitais externos” pode soar muito bem, mas se não servirem para criação de riqueza e emprego no país (vulgo investimento) qual é a utilidade? Não percebo qual é a grande vantagem de a Iberdrola ser o maior accionista privado da EDP, por exemplo, e muito menos em que aspecto torna a crise “mais suave” para os portugueses.

Esquecendo a parte do monopólio também tenho sérias reservas em relação à pressa de privatizar. Se estivessem a falar da TAP ou do abominável BPN, aí percebia que quanto mais depressa nos livrássemos desses sorvedouros melhor seria para a sustentabilidade financeira do país. Tratando-se de empresas lucrativas, será mesmo a melhor altura? Com a crise o PSI20 tem levado muita pancada desde o início de 2008, e as meninas a privatizar não escaparam à desvalorização:

Se tivermos mesmo de privatizar talvez fosse sensato esperar por uma altura mais propícia, parece improvável o preço baixar mais. O bom mesmo era que o governo fosse tratando das reformas no estado. Gostava de ver essa tal de consolidação antes dos seus pseudo-paliativos. Acabar com a despesa inútil que disse saber onde estava e pôr o país a caminho da sustentabilidade antes de começar a vender ao desbarato. Para ver se eu durmo à noite, porque por enquanto cheira a Grécia.

Que tal referendar uma revisão constitucional?

Passos Coelho deixou em aberto a hipótese de mais um referendo ao aborto. Parece que é um assunto que tem de ir à melhor de três, num país tão dado a referendos não bastam dois sobre o mesmo assunto. Para alterar a constituição ninguém se lembra de pôr a hipótese de referendo em cima da mesa, o que faz todo o sentido. É apenas o documento mais importante de uma democracia, por que há de ter o povo alguma coisa a ver com isso? Seria a criação de um precedente muito chato.

Passos Coelho de Junho, apresento-lhe o Passos Coelho de Maio

«”O PSD acha que o aumento de impostos que já está previsto por este Governo (demissionário e liderado pelo socialista José Sócrates) e no documento que assinámos com a ‘troika’ da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional já é mais do que suficiente. Não é preciso fazer mais aumento de impostos”, disse Pedro Passos Coelho» – Passos Coelho rejeita aumento de impostos, JN 11/Maio/2011

Que mais surpresas nos reservará a próxima iteração do PM que já tinha “tudo estudado”?

Quando vamos poder ouvir Fernando Nobre no parlamento?

O surpreendente resultado de Manuel Alegre nas primeiras presidenciais a que concorreu pareceu uma mensagem clara por parte do eleitorado: candidaturas independentes são bem vindas. Entre dois candidatos com longo historial na liderança do país ele representava a ruptura com a hegemonia partidária.

Enquanto Alegre por muito tempo não se calou com o seu milhão de votos, outros ouviram a mensagem e lá fomos presenteados com três candidaturas sem apoio partidário. Fernando Nobre, um independente mais independente que os outros vindo da prestigiada AMI, parecia à partida muito bem colocado para captar este eleitorado.

Nobre entrou bem, mas com o tempo foi mostrando que para além da bazófia contra a classe política não tinha nada para oferecer. Não mostrou sequer fazer ideia sobre para que servia um Presidente da República. O pior mesmo foi deixar-se embriagar com o apoio popular até atingir um transe messiânico que culminou no empolgado discurso do tiro na cabeça.

Quem não estava empolgado era o eleitorado. Abstenção, brancos e nulos subiram consideravelmente. Alegre percebeu que o milhão nunca lhe pertencera. Nobre, apoiado por uma máquina considerável mas concorrendo com outros receptáculos para o voto de protesto, não conseguiu chegar perto da marca anterior de Alegre.

Na ausência de alguém que o alvejasse na cabeça bastaram uns tiros auto-infligidos no pé para afastá-lo de qualquer cargo político. Qualquer credibilidade que lhe sobrasse da campanha para as presidenciais esfumou-se quando aceitou encabeçar a lista do PSD para Lisboa, tão pouco tempo depois de ter jurado a pés juntos que nunca aceitaria fazer tal vilanagem. Caso ainda sobrassem dúvidas sobre a sua coerência, parece que vai continuar como deputado depois de deixar tão claro que só o faria caso se desse a sua ascensão a número dois da República.

Da parte de Passos Coelho foi uma jogada compreensível; ter Nobre como cabeça de lista em Lisboa para tentar captar o voto anti-sistema sempre é melhor que a ideia do PS de pôr o Telmo do Big Brother num lugar não elegível em Leiria para captar sabe-se lá o quê. Ceder na sua exigência de presidir a assembleia já foi pura parvoíce.

Com a excepção do caso improvável de o presidente ter de abdicar subitamente, presidente da assembleia é um cargo puramente técnico. A ideologia é completamente secundária, pede-se que vá olhando para o relógio e que faça cumprir os regulamentos. Se tudo correr bem mal se dá por ele.

Fernando Nobre é um leigo que tinha tudo para ser um embaraço como presidente da Assembleia. Felizmente sobrou algum bom senso e chumbou duas vezes. Assunção Esteves pelo contrário tem um currículo perfeito para o cargo. Estreou-se bem hoje mas não pude deixar de pensar o quão mais divertida seria a assembleia se Nobre fosse o presidente.

O monárquico que queria ser presidente, o maçom que é contra o sistema, alguém que dizia rever-se nas ideias do BE mas acabou a apoiar o programa do PSD (sem o ter lido) continua como deputado. E eu continuo à espera da sua primeira intervenção.