Dentro de três ou quatro meses

É quando serão concluídas as leis orgânicas dos vários ministérios que permitirão saber em concreto quais são os cortes na administração central prometidos pelo governo, segundo noticia o Público. Gostava que fosse levantado o véu um pouco antes. A ver o que sai dali.

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Trash (Suede)

Pareceu-me adequado.

Aproveitar os saldos para vender monopólios?

«Todas as medidas que envolvem redução da despesa do lado do Estado acarretam sempre efeitos recessivos na economia. A razão por que precisamos de cumprir vem do facto de não haver crescimento sem primeiro haver consolidação
(…)
A questão que se coloca é como poderemos nós minimizar esses efeitos recessivos. Em primeiro lugar, antecipar as medidas com impacto mais liberalizador, atraindo capital externo e trazendo mais regulação à economia. Por isso antecipamos essas medidas, nomeadamente a (privatização da) REN e da EDP, para o terceiro trimestre deste ano
(…)
quanto mais depressa abrirmos a nossa economia a capitais externos e à concorrência, mais suave será a crise para os portugueses» – Passos Coelho, AR 30/Jun/2011 (ref)

O ministro das finanças ainda não explicou onde vai cortar os 800 milhões de despesa estatal, mas já podemos contar com duas coisas: 800 milhões de um imposto extraordinário e qualquer coisa na ordem dos 2600 milhões (ref) da venda do que sobra da posição do Estado na EDP (pouco acima dos 25%) e privatização da REN, antecipadas já para o terceiro trimestre. Pelo meio acaba-se com as golden shares na EDP, uma criação absurda que só não fomos mais pressionados para as abandonar antes porque os franceses também as têm.

Custa-me muito a engolir a explicação de Passos Coelho. Onde o raio é que privatizar a REN vai trazer concorrência? A rede eléctrica nacional é um monopólio do mais monopolista que há: é a única forma de distribuir um bem essencial e não podemos usar outra sem emigrar. A ideia por detrás da criação da REN foi precisamente retirar esse monopólio à EDP, como ditam as normas europeias, para que fosse verosímil a eventual existência de concorrentes na produção de energia eléctrica. Vai continuar a ser necessária regulação estatal da REN, e qualquer necessidade nacional de alterar a rede eléctrica terá de ser feita com contrapartidas para quem a detiver. O mais provável é ficarmos um monopólio privado a manter relações proveitosas mas pouco claras com o Estado. Aliás a EDP não tem sido o melhor exemplo:

«Durante a palestra, o ex-presidente da ERSE falou de “falta de rigor, transparência e clareza na política de gestão dos recursos hídricos”, tendo depois, em declarações aos jornalistas, precisado que “o prolongamento das concessões das centrais à EDP foi feito sem transparência”.

“Não me parece que seja a forma mais adequada de gerir um bem público e de salvaguardar o interesse público”, acrescentou o presidente da New Energy Solutions, referindo que “devia ter sido lançado um concurso público como ditam as normas europeias”.» – ionline

A parte de trazer capitais externos acredito mas não vejo o ganho. Não vão ser só os grupos nacionais a querer uma fatia do bolo, hão de surgir “capitais externos” que vão comprar acções e depois ter dividendos (que também serão externos).  A expressão “capitais externos” pode soar muito bem, mas se não servirem para criação de riqueza e emprego no país (vulgo investimento) qual é a utilidade? Não percebo qual é a grande vantagem de a Iberdrola ser o maior accionista privado da EDP, por exemplo, e muito menos em que aspecto torna a crise “mais suave” para os portugueses.

Esquecendo a parte do monopólio também tenho sérias reservas em relação à pressa de privatizar. Se estivessem a falar da TAP ou do abominável BPN, aí percebia que quanto mais depressa nos livrássemos desses sorvedouros melhor seria para a sustentabilidade financeira do país. Tratando-se de empresas lucrativas, será mesmo a melhor altura? Com a crise o PSI20 tem levado muita pancada desde o início de 2008, e as meninas a privatizar não escaparam à desvalorização:

Se tivermos mesmo de privatizar talvez fosse sensato esperar por uma altura mais propícia, parece improvável o preço baixar mais. O bom mesmo era que o governo fosse tratando das reformas no estado. Gostava de ver essa tal de consolidação antes dos seus pseudo-paliativos. Acabar com a despesa inútil que disse saber onde estava e pôr o país a caminho da sustentabilidade antes de começar a vender ao desbarato. Para ver se eu durmo à noite, porque por enquanto cheira a Grécia.

Que tal referendar uma revisão constitucional?

Passos Coelho deixou em aberto a hipótese de mais um referendo ao aborto. Parece que é um assunto que tem de ir à melhor de três, num país tão dado a referendos não bastam dois sobre o mesmo assunto. Para alterar a constituição ninguém se lembra de pôr a hipótese de referendo em cima da mesa, o que faz todo o sentido. É apenas o documento mais importante de uma democracia, por que há de ter o povo alguma coisa a ver com isso? Seria a criação de um precedente muito chato.

1 de Abril


Passos Coelho de Junho, apresento-lhe o Passos Coelho de Maio

«”O PSD acha que o aumento de impostos que já está previsto por este Governo (demissionário e liderado pelo socialista José Sócrates) e no documento que assinámos com a ‘troika’ da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional já é mais do que suficiente. Não é preciso fazer mais aumento de impostos”, disse Pedro Passos Coelho» – Passos Coelho rejeita aumento de impostos, JN 11/Maio/2011

Que mais surpresas nos reservará a próxima iteração do PM que já tinha “tudo estudado”?

Quando vamos poder ouvir Fernando Nobre no parlamento?

O surpreendente resultado de Manuel Alegre nas primeiras presidenciais a que concorreu pareceu uma mensagem clara por parte do eleitorado: candidaturas independentes são bem vindas. Entre dois candidatos com longo historial na liderança do país ele representava a ruptura com a hegemonia partidária.

Enquanto Alegre por muito tempo não se calou com o seu milhão de votos, outros ouviram a mensagem e lá fomos presenteados com três candidaturas sem apoio partidário. Fernando Nobre, um independente mais independente que os outros vindo da prestigiada AMI, parecia à partida muito bem colocado para captar este eleitorado.

Nobre entrou bem, mas com o tempo foi mostrando que para além da bazófia contra a classe política não tinha nada para oferecer. Não mostrou sequer fazer ideia sobre para que servia um Presidente da República. O pior mesmo foi deixar-se embriagar com o apoio popular até atingir um transe messiânico que culminou no empolgado discurso do tiro na cabeça.

Quem não estava empolgado era o eleitorado. Abstenção, brancos e nulos subiram consideravelmente. Alegre percebeu que o milhão nunca lhe pertencera. Nobre, apoiado por uma máquina considerável mas concorrendo com outros receptáculos para o voto de protesto, não conseguiu chegar perto da marca anterior de Alegre.

Na ausência de alguém que o alvejasse na cabeça bastaram uns tiros auto-infligidos no pé para afastá-lo de qualquer cargo político. Qualquer credibilidade que lhe sobrasse da campanha para as presidenciais esfumou-se quando aceitou encabeçar a lista do PSD para Lisboa, tão pouco tempo depois de ter jurado a pés juntos que nunca aceitaria fazer tal vilanagem. Caso ainda sobrassem dúvidas sobre a sua coerência, parece que vai continuar como deputado depois de deixar tão claro que só o faria caso se desse a sua ascensão a número dois da República.

Da parte de Passos Coelho foi uma jogada compreensível; ter Nobre como cabeça de lista em Lisboa para tentar captar o voto anti-sistema sempre é melhor que a ideia do PS de pôr o Telmo do Big Brother num lugar não elegível em Leiria para captar sabe-se lá o quê. Ceder na sua exigência de presidir a assembleia já foi pura parvoíce.

Com a excepção do caso improvável de o presidente ter de abdicar subitamente, presidente da assembleia é um cargo puramente técnico. A ideologia é completamente secundária, pede-se que vá olhando para o relógio e que faça cumprir os regulamentos. Se tudo correr bem mal se dá por ele.

Fernando Nobre é um leigo que tinha tudo para ser um embaraço como presidente da Assembleia. Felizmente sobrou algum bom senso e chumbou duas vezes. Assunção Esteves pelo contrário tem um currículo perfeito para o cargo. Estreou-se bem hoje mas não pude deixar de pensar o quão mais divertida seria a assembleia se Nobre fosse o presidente.

O monárquico que queria ser presidente, o maçom que é contra o sistema, alguém que dizia rever-se nas ideias do BE mas acabou a apoiar o programa do PSD (sem o ter lido) continua como deputado. E eu continuo à espera da sua primeira intervenção.